Decreto Estadual de Rondônia nº 6364, de 28 de abril de 1994

tos e sessenta e três milhões, quinhentos e seis mil cruzeiros reais), para reforço de dotações orçamentárias, indicadas no Anel à Decreto. N À a D

GOVERNADORIA h

montantes especificados. ,

de 1994, conforme anexo III deste Decreto.

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Gpverno do Estado de Rondônia, em de

à de 1994, 1069 E a

OSWALDO PIANA FILHO GOVERNADOR

WILLIAM JOSÉ CURI

Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

fa

WALDIRO TH ALDO GRABNER

Secretário tado da Fazenda

vu , OE E É CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0004 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA Rad o eo ease de mM CS aa ne e LD | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI CANCELAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO. 6 | 8 ), ! ! INATUREZA PF! ! EOAD E 60 (OESPECTFT Caco RDA CONDE MANEL OdR ! ! | DESPESA LT! ! RE LO o ii En Da E bd cao dE DS E 0, 2 a ! ISECRETARIA DE ESTADO DO Ea ! ! FPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO | Es ! ; IGERAL - SEPLAN ! E ! ! ! ! a ! 1 4304, 1688534 1.052! INFRA-ESTRUTURA VIARIA = | po ; ; IPLANAELORO 1B190.1400! 43! 1.782.000,00! | ; EE : ! E: ! ! ISECRETARIA DE ESTADO DO ! po ! ! IPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ! ia ! ! GERAL - SEPLAN ! Pes | ! , ! | ga ! | AM nassi os 05DimiERA-ESTRUTURA ULARIA ! deb ! IPLANAFLORO !3490. 2500! 431 37.692.000,00] à j : fi, : ISECRETARIA DE ESTADO DO ! o ! ! FPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ! a ; ! !GERAL — SEPLAN | pac ! ) qo j | 1301. 1488534.1.052! INFRA-ESTRUTURA VIARIA - ! eu ! IPLANGELORO 14590. 5100! 431 75.546.000,00] ; !SECRETARIA DE ESTADO DA ! ei ! IAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E | Ra: ! IREFORMA ABRARIA ! a ! | 2601. 041408041. 064! IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO RS ! ! LJARDIM CLONAL PLANAFLORO 13490.3000! 431 — 20.208.000,00! ! ISECRETARIA DE ESTADO DA ER ! ie FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E | AR ! ! !REFORMA AGRARIA ! E ! : ; qe o, : | 2601.0414080.4.064! IMPLANTACÃO E MANUTENCAO DO 1 RR: ! | FJARDIM CLONAL PLANAFLORO 13490. 3000! 44! 2.635.000,00! | ! ! qo ! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! De ! IAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 PR ! IREFORMA AGRARIA ! fre ! | 2601.0414080. 1.064! IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PR ! ! CJARDIM CLOMAL PLANAFLORO [B4PO. BOMO! 46] 2. 635.000,00! ! ! ! E ! ! ISECRETARIA DE ESTADO DA | fd | ! ; FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E | FR ! ! — IREFORMA AGRÁRIA | Fa ! ! ! ! a | 1 2601. 044811)MM 240! ASSISTENCIA TECNICA AQ | Rr ! ; PRODUTOR RURAL PLANAELORO — 12450.4200! 413! 400.000.000,00! ds o Su O dc a SOME er ER RR O SR ont AR 540.498.000,00!

CÉPRORR GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag 200% SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

à CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TI CANCELAMENTO

i ANEXO DO DECRETO NRO. sb bh N !

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1 47014.13758428, 4, 253! ASSISTENCIA À SAUDE NO MEIO : H H

1 (RURAL. PLANAELORO 14840. 52001 431 Po PAI. DOD, 001

: ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | i !

| 4704.1397 5428. 4 ESGIASSISTENCIA à SAUDE NO MELO ! 1 i

1 IRURAL. PLANAFLORO 1440, POD! 441 124773.000,00]

H IGECRETAÁRIA DE ESTADO DA SAUDE | ! 1 i

t O isso soma inssTsTENGIA fi SAUDE NO MELO i 1 1 i

! IRURAL. PLANAELORO 14840. 5200! Lá) 1d /73.0900,001

' IBECRETAÁRIA DE ESTADO DA à ! ! 1

! FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E H ! ! 1

' REFORMA AGRANTA ' ' 1 1

' i i 1 ) i

| 2601.0412067. 1.255) ZONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA | H , '

' ITERRA PLANAFLORO 13490. 39700! 141 EnBi6aDOD, DO!

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! AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E : i N 1

i IREFORMÁ AGRARIA i i !

| 2601.0413067 41 2585] ZONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA | 1 H

i ITERRA PLANAELORO 13490. 3900! Lá GBA DBO, BO!

i IBECRETARIA DE ESTADO DO 1 ' , i

! e IPLANEJAMENTO E COORDENACÃO 1 1 1 1

! IGERAL — SEPLAN i ! ' H

i ! i i ' i

| 1301.0297024. 1.279) COMPONENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 1 : ! i

' CARGO DA SEPLAN PLANAFPLORO! 3490, 36001 161 48, 000,00

i ISECRETARIA DE ESTADO DE i 1 !

) IDESENVOLUVIMENTO AMBIENTAL i t !

i IGEDAM i 1 ' '

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| 18014.07401 aà a SEGIPRODUCÃAO AGRO-STLVO-PASTORIL —s H i

i 1IBEDAM PLANGELORO 14590 2001 131 10. 838.000,001 To tita , 663.06. 000,001

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CÉPRORR GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Paga 20003 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADOR TA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

PR E a PDR IO er io o ts cado p pi pp Ro RR nt 0 E ed o A a 1» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 4 REMANEJAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO, N y ! ado ds Se DR - 28.0] BO ) ' INATUREZA do Fo i : Em barGo PES PRECIFICACAO ' DA nie Mofo ROMR i ! ' i DESPESA à Ti : et aa q 2 2 e e an é a gd ai DRDS Ae RSRS Au ap e ! ' ' t t à ! "SECRETÁRIA DE ESTADO DA ) i i : ' AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 : : : ' FREFORMA AGRÓRIA ' : 1 : : : : : , : ' ! ' i : i 1 2601.0941 4080.4.0641 IMPLANTÁCAC E MANUTENCAO DO : : ' : ' FJARDIM CLONAL. PLANAFLORO 13190,11001 131 Pa 466.000, DO: i ' ' : : : : "SECRETARIA DE ESTADO DA : : ' ! ! AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 : t 1 i "REFORMA AGRARTA ) ' : : 1 dBi BALABEO À a 064 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO : : ! à i FHARDIM CLONAL. PLANAFLORO IB1PO.ILOD! 141 1.264.000,00! 0 ' ' : : 1 ' 'ISECRETARIA DE ESTADO DA ! : i i i FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 ' ' : ' REFORMA AGRÁRIA : i ' : : i i ! ! ! 1 2601.04140004 10641 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO : ' ' i ' JARDIM CLONAL. PLANAELORO 13190,1100: 161 1.264.000,00: ' : ' t ' à à "SECRETARIA DE ESTADO DA ' : o. t ' "AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ' : : ' "REFORMA AGRARITA 1 t ' À ! ' ' , ! ' 1 2601.0414080,1.0641 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO 1 ' : : ' JARDIM CLONAL PLANAFL CR € 13490, FIO0L Ii 404.000,00 ' 1SECRETARIA DE ESTADO DA ' : : i ' FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ' : ' ! e IREFORMA AGRARTA ! ' ' ) ! : : : ' : à 2604. 0I4L40BO À 064 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO : t ' : : FJARDEM CIONAL PLANAFIORO 13490. 33001 441 48.000,00: ' 'SECRETARIA DE ESTADO DA ' : : : : FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E : : t : 'REFORMA AGRARIA : ' ' : | 2601.0414 4000,1.0641 IMPLANTAÇÃO E MBONUTENCAO DO ! ' ) ! 1 FSARDIM CLONAL PLANAFLORO 13490. 33001 L&i 48.000,00: : 'SECRETARIA DE ESTADO DA ! : i : : 2 FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ' ' ' ' IREFORMA AGRARIA : : i ! | 2601 0414080 NO itanas E MANUTENCAÇ DO : : : ' : JARDIM CLONAL PLANAFIORO 13490.3900: 131 7 «064.000,00: CRISE rs e o an e o es é cs a js e do co ii e o np Ca a Co E

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CÉPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag: dOQA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

+ CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: REMANEJAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO, E Â i ! INATUREZA 1 E 1 i 1 GO DG O PR EGPRE ETF CAIA O ! Dá Ni VALOR É ' , | DESPESA 1 T 1 1 H H i H ' 1 ISECRETARIA DE ESTADO DA i i H ! ! JAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 i i i i IREFORMA AGRARTA i ' H H | 2601.0414080,4. 064 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO 1 i i i ! FJARDIM CLONAL. PLANAFLORO 13490.3900! 441 1.043.000,90: ! ' ' ' H : 1 IGECRETARIA DE ESTADO DA i i ! i ) FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ! H 1 i ' REFORMA AGRÁRIA ! ' ' , i dos, DAL AOBO À BOA IMPLANTACÃO E MANUTENCSO DO ! , H À ) FSARDIM CLONAL. PLANAFLORO 13490. 39001 416] 1.993.000,00) ) IGECRETARIA DE ESTADO DA i 1 ' à 1 FAGRICUILTURA, ABASTECIMENTO E 1 ! i A ' IREFORMA AGRARIA 1 ) H 1 | 2601.04149080,1,.069! IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO i H H - i FJARDEM CLONAL PLANBELORO 14090, G1LO0) 431 Cu/ PA DOO, DO 1 H ! ' H i : ISECRETARIA DE ESTADO DA Ú 1 h , i FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E i i H ! ! IREFORMA AGRARIA ! ' i ' 1 2601.0414080,41. 0641 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO 1 i H à i FJARDIM CLONAL. PLANAFLORO 14590,.51001 44] “BO. 900, DAI] ! IGECRETARIA DE ESTADO DA ' ' : 1 1 FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ! ! ! i i e IREFORMA AGRARIA ' ! ' 1 i i i ' H ' | PADLLDILIGOG. LL. DAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENCAO DO | ) H H 1 CJARDIM CLONAL. PLANAFLORO 14590, F1001 161 REM. DOM, OB: i ISECRETARIA DE ESTADO DA 1 H H ! i FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 À ' ! ! IREFORMA AGRARIA 1 i H ! | 2601. 044181 FL. LC OIASSISTENCIA TECNICA AO : ! H) i ' !PRODUTOR RURAL. PLANAELORO I3150,.43001 431 ADA... POA, DO] É < 1 i ! : 1 IN ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1 i : ! 1 4701.1397/5424h INFEIIASSISTENCIA À SAUDE NO MEIO ! ' 1 , : IRURÁL. PLANAFLORO 13490, 397001 431 PAPAI DO, BO ge a o a et a A rs e 0 o 0 o a a 0 a is a dt a rd e e e e a a a a e e e

fa TOSTIAE H 498 420.000,00)

CÉPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONLA Pagi 0005 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA e id a id e e e e e e e e a e e e is a e a | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: T REMANE JAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO: bh. fociasiedo Suataa is ciiiacamecem nem NERO DO DECRETO Nro APL R 1 i INATUREZA 1d FO ! Gob ro 0 1 ESPECILFIECAGAO i Dá RN VR OIR ! i ! | DESPESA 1 Td ! ! ! Ro I ! ISECRETAÁRIA DE ESTADO DA SAUDE | i à 1 PSPOLLASPAIREL AL PSSLASSISTENCIA à SBUDE NO MEIO ! H 1 ! ! IRURÁL. PLANBGELORO 13490.3900!1 441 12.773.000,001 H ISECRETARIA DE ESTADO DA SQUDE | ' ! ! i ' i i 1 , E 1704 1375488, 4 CSBIASSISTENCIA à SAUDE NO MEIO i i H 1 i IRURÁL. PLANGELORO IRI4PO. PDD! Lál LARA, DOI 1 i i ! : ! | ISECRETARIA DE ESTADO Dá ! ' : 1 i e FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 ! 1 1 1 IREFORMA AGRARIA H 1 ! À | TOOL DILTOGZ a Sacada AONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO Dã | ! ) ' : ITERRA PLANAFLORO 13490. 35001] 441 6.816.000,00! : IBECRETARIA DE ESTADO DA ' ' : ' : AAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ! ' i | 1 REFORMA AGRARTA i 1 i 1 | 2601,.0419067 4 Si. 02551 ZONEAMENTO E REGULARIZAÇÃO Dá à ' ) | 1 H ITERRA PLANSELORO 13490.35001 161 816.000,00] 1 ' 1 ' ! ! ' ISECRETARIA DE ESTADO DE ! 1 1 i 1 (DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL — ' i , ! ) ISEDÁM 1 ' H , ! H ! ) i ! | 18901.0740183, 1.268! CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 1 H H 1 1 AMBIENTAL —- GEDAM i ' i E H e PPLANAFLORO 134990, 33001 431 7.830.000,00 H ISECRETAÁRIA DE ESTADO DO ! H ) 1 1 PLANEJAMENTO E COORDENACAO i i 1 i i IGERAL — SEPLAN ' H H H ! 1 i ' ' 1 1 1301,03207024.,. 4.279! COMPONENTE DE ADMINISTRAÇÃO À 1 ! ! i i ICARGO DÁ SEPLÓN - PLONGELORO 3199.0900) 461 48.000,001 1 1 ! i H i , ISECRETAÁRIA DE ESTADO DO ' 1 1 i i PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ' 1 i ) i n IGERAL —- SEPLAN ' H i 1 4201,.0397028 “FPI COMPONENTE DE ADMINISTRAÇÃO & 1 i 1 E 1 i IN ICARGO DA SEPLAN — PLANBELORO!3190,.14001 131 4.787.000,00: q Bd orais ' 47 068.000,00

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Past 0006 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA fps doi qu o o do ao ani so bt a aa ao tn ot 10 e eo a vn ao ar ata in ai dr Gn ad es Qi al a qu a a ES 6d e ya e e o o an o a ds o A aa ot a ve ar a RE | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 REMANE JAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO.:s ! E E A na O DD ol ns É ] INATUREZA PF! ! CODIGO [| ESPECIFICAÇÃO ! DA DONDE O yDA So dR ! | E DESPESA LT! PRM O e iai ! à i drep i ISECRETARIA DE ESTADO DO à TR : PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Ma ! ! IGERAL - SEPLAN ) decr Dl ! : ! do Cah ; | 1301,0307021,1.279! COMPONENTE DE ADMINISTRACAO & ! al : ] ICARGO DA SEPLAN — PLANAFLORD!2490,20007 4121 23.804. 000,00! ; ] : Si ! ] ISECRETARIA DE ESTADO DO ah i i PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO À are ; ! IGERAL — SEPLAN Goa j | 4801 .0307024 4.279! COMPONENTE DE ADMINISTRACAO A | E | i ICARGO DA SEPLAN — PLANAFLORO! 3490, 89007 43] 3. 024.000,00! ! ISECRETARIA DE ESTADO DO À fes ! IPLANEJAMENTO E CODRDENACÃO Eee ; IGERAL — SEPLAN ] pi eh l j ins | 4304.0307024,4,279] COMPONENTE DE ADMINISTRACAO A | E ! ICARGO DA SEPLAN — PLANAFLORO! 3490.2500! 43] 702.000,00! ] ISECRETARIA DE ESTADO DO Pa Í PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO : Sm ! : IGERAL — SEPLAN i EE ! : Í À a A | LBOL.0R0/ORL A. 27P!COMPONENTE DE ADMINISTRAÇÃO A | a ! ! ICARGO DA SEPLAN — PLANAFLORO! 3490, 29001 431 162.000,00 ! j ! FER ! ISECRETARIA DE ESTADO DO ! Ra ! IPLANEJAMENTO E CONRDENAÇÃO ; ari e IGERAL - SEPLAN ! Eai E à ES) H | 4204 .0807024,4.279! COMPONENTE DE ADMINISTRAÇÃO A 1 Es ! : CARGO DA SEPLAN — PLANAFLORO!4590.5200] 431 75.546.000,00] ! | : Rea [SECRETARIA DE ESTADO DE i sen ! i [DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL — de i 'SEDAM ; MR I | 1801.0740183]4,280! PRODUCAO AGRO-SILVO-PASTORIL —! fc : SEDAM PLANGELORO 13490. 3300! 43] 3.000.000,00 EE o E a ralis IN Tu qR qa af tias! 663.506. 000,00!

“

CPAD

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECUORDENALAO GERAL LOERDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

GOVERNO DO ESTADO DE RORDONIA

PAIRA: 6004

+ CREDITO SUPLEMENTAR

AREXO: NT

Aezo DO ecReTo mo: 9 29.0) 24,

SUNTAS TRIMESTRAIS

1 1 1 1 1 1

URIDADES ORCAMENTARIAS

TRINESTRES

! I H ! q ES: w Bo im SECRETARIA DE ESTADO DO ! ! ! E PLANEJBMENTO E COUDENMACAO 4 : ! E GERAL - SEPLAM FA BP BRDLAO, HO 1 29.90 AGA 6,50 1 Gr68 1 C7 ADO. HO BOBA 1 8AMOLIMBAA ÇA | E SECRETARIA DE ESTADO DA! ! ! ! ! E AORICULTIRA, ABASTECIMENTO E 3 ! ! ! E HEFORMA AGRARIA E ABBABBLBAO, OO 1 BL 7HA 12406, 1 bob 25.897.479.255,08 1 60.009, 555.005,03 | ; SECRETARIA DE ESTADO DA 4 : ! ! | EDUCACAO E ELIZOAMLT3LÇÃO E SOLS57, 206.006,30 1 0,080! 00.224.795.772,77 4 7.099. 650,570,40 E SETBBTARIA DE ESTADO DA SAUDE! 2.516.859.674,04 3 18.924. 800.903,04 | 0,00 3 6.508.510.955,94 1 27.970.220,599,59 | E SECRETARIA DE ESTADO DE ! : ! 4 DESENOLVIMENTO AMBIENTAL À Es ! : ! E SEDAN Nº AO.168.567,08 1 44.729. 880.737,48 1 6,00 5 9.385.092.068,97 1 28.500.008. 174,08 1

+

ES