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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6289, de 21 de fevereiro de 1994

Decreto nº 6289

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DECRETO Nº 6289, DE 21

atribuições que lhe confere

15 de junho de 1993, o nome cadastro nº 1502727.

de sua publicação, com seus

contrário.

Gabinete do Governador

DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe sobre o Decreto

nº 5972, de 15 de junho de 1993.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica excluido do Decreto nº 59721 de

de LEOPOLDO BARRETO MARROCOS, Engenheiro Civil

Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na data efeitos a partir de 15.12.93.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em

palácio do Governo do Estado de Rondônia, em

21 de fevereiro de 1994, 106º da Repúblita.

ea

OSWALDO PIANA FILHO

vernador

Gui qu bus | ALDO ALBERTO CASTANHE SILVA Secretário Chefe da Câsa Civil

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