Decreto Estadual de Rondônia nº 6255, de 13 de janeiro de 1994

Decreto nº 6255

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GOVERNADORIA E

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de integrantes da Comissão Especial de Licita ção de Obras e Materiais - CELOM, e dá outras providên cias. =

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das a

tribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso

V, da Constituição Estadual,

DE CR ETA

Art. 10.

Ficam exonerados, a partir de 01 de fe vereiro de 1994, os seguintes integrantes da Comissão Espe cial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM, criada pe lo Decreto nº 5922, de 06 de maio de 1992:

ISÉRGIO BAFFI, Administrador, Cadastro nº 0023.531-1 - Presidente;

IIDILZA AGUIAR CACULAKIS, Economista, Ca dastro nº 01.79272-1 - Membro;

IIIJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE, Economista, Ca

dastro nº 0818.178-1 - Membro.

Art. 29.

Ficam nomeados para compor a Comissão referida no artigo anterior, a partir de 01 de fevereiro

de 1994,05 seguintes servidores:

ICARLOS TAKUO OYA, Engenheiro Civil, Ca a nº 1500953 - Presidente;

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RS GOVERNADORIA E

IIFRANCISCO RICARDO GOMES ANDRADE, Tenen

te-Coronel PM, Cadastro nº 0.803.871-1 - Secretário;

IIIGERSON LUIZ MAURANO, Auditor-Fiscal de Tributos Estaduais, Cadastro nº 68.827-4 - Membro.

Art. 3.

Os integrantes ora nomeados ficarão a disposição da CELOM, exercendo suas atividades cumulativa mente com as funções de seus cargos efetivos, sem prejui

zo de suas remunerações e demais direitos.

Art. 40.

Este Decreto entra em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de janeiro de 1994, 106º da República.

Lida

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

MEIDA GONDIM

Secretário -Ch a Casa Civil-Interinc

Decreto Estadual de Rondônia nº 6255, de 13 de janeiro de 1994

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