Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6193, de 9 de dezembro de 1993
Decreto nº 6193
Gabinete do Governador
Constitui o Comitê Executivo da I Conferência Estadual de Saú de do Trabalhador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 107 cart. 108, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezem bro de 1992,
DECRETA:
seguinte composição:
Coordenador Geral - 01 Coordenador Adjunto - 01 Secretária Geral - 01 Tesoureiro - 01 | Assessor Técnico - 02 N Apoio Técnico - 02 =
do da Saúde, fica encarregado de nomear atra membros que comporão o referido Comitê. 19/77 G Í
Portaria, os
Publicado mo Digrio Oficial
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Gabinete do Governador
de Salârios do Estado, conforme segue:
02.
uma grati da Tabela
3 vezes; 5 vezes; 5 vezes; 5 vezes;
5 vezes.
Comitê Exe
cutivo deverã apresentar ao Secretário de Estado da Saúde, após
término da I Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, relatô
rio final.
na data de sua publicação.
contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô
nia, em 09 de dezembro de 1993, 105º da República.
OSWALDO PIANA FILHO E
ACHADO
asa Civil