Decreto Estadual de Rondônia nº 6191, de 8 de dezembro de 1993

Decreto nº 6191

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DECRETO Nº 6191 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 1,993.

Dispõe sobre o Decre to nº 6106, de 28 setembro de 1993.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,

Art. 1.

- Fica excluido do Decreto nº 6106, de 28 de setembro de 1993, o nome de JOÃO ALFREDO MARTINS DE LIMA, Engenheiro Civil, cadastro nº 32.334-9,

Art. 2.

- Fica nomeada em seu lugar para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Licita ção de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, IVONE BEZERRA BORBA GOMES, Engenheiro Civil, cadastro nº 42.820-5.

Art. 30.

- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, com seus efeitos a partir de 18 de no vembro de 1993.

Art. 40.

- Revogam-se as disposições em con trário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em

08 de dezembro de 1993, 105º da República. : ria

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JOÃO oN-nij ALMEIDA GONDIM Secretário Chefe da Casa Civil, em exercício

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Decreto Estadual de Rondônia nº 6191, de 8 de dezembro de 1993

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