Decreto Estadual de Rondônia nº 6157, de 4 de novembro de 1993

Decreto nº 6157

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Gabinete do Governador

DECRETO NQ 6157 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Dispõe sobre exclusão e designa ção de integrantes do Grupo Es^ pecial de Trabalho constituído pelo Decreto nQ 5891, de 13 de abril de 1993.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, e alicerçado no disposto no inciso II do art^L go 107 e 108, da Lei Complementar nQ 68, de 09 de dezembro de 1992,

DECRETA:

Art. 1.

Q - Ficam excluídos do Grupo Es_ pecial de Trabalho, constituído pelo Decreto nQ 5891/93, a partir de 01 de setembro de 1993, o nome do servidor ADALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, representante da Secretaria de Estado da Fazenda e a par tir de 01 de setembro de 1993, o nome do servidor MOACIR REQUI, repre sentante da Policia Militar.

Parágrafo único- Em decorrência das va câncias, ficam nomeados ROBERTO ROCHA DE CARVALHO, a partir de 01 de outubro de 19 93 e JOSENILDO JACINDO DO NASCIMENTO, a partir de 01 de setembro de 1993, respectivamente.

Art. 2.

Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Q - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Gdverno do Estado de Rondo nia, em 04 de novembro de 1993, 105Q da Wepútjlica.

,DO PIANA FILHO Governador

MACHADO á Civil

Pub'Tcaifo no Diêr'0 Oficial

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Decreto Estadual de Rondônia nº 6157, de 4 de novembro de 1993

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