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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6019, de 19 de julho de 1993

Decreto nº 6019

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4 artigos

- SM, ” ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o! GOVERNADORIA DECRETO Nº 60 /9 DE 49 DE dada DE 1993.

Centraliza na Secretaria de Es tado da Administração - SEAD, a primeira etapa da aquisição, distribuição e controle do mate rial de consumo de uso comum a todas as Secretarias de Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

e das atribuições que lhe confere o Art. 65, Inc. VII, da Cons tituição Estadual, e

CONSIDERANDO a conveniência de centralizar na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a primeira etapa da aquisição, distribuição e controle do material de consumo de uso comum a todas as Secretarias de Estado;

CONSIDERANDO que, com essa conveniente pro vidência, cessarão as aquisições múltiplas e diversificadas, sobretudo de qualidade, o que tem impedido a padronização ideal desse material;

e CONSIDERANDO, ainda, que essa centraliza . ção ensejará a aquisição de maior quantidade desse material, de uma só vez, em tempo certo e, obviamente por preço mais

acessível;

CONSIDERANDO, finalmente, que oYcontrole centralizado desse material evitará os incômodos elindesejá veis desperdícios, proporcionando ponderável economia bara o erário do Estado,

DECRETA:

Na

Art. 1.
- Fica centralizada na Secretaria de Estado da Administraçã - SEAD, a primeira etapa da aquisi

; Z Cont...

O A E SE iai aci Ce ia e hd egrttmi=» DE sn má Pta, re. ES 2 aaa gs E Sis Da SEA ai PS nad sir ade idddiico jurado . Eis a , e ss DE esa EP e A idos poema, a É oe a a a cdi já pues de Ecos, go cai e EPA o , P ae, bed sua e Ne io 58 Ra DAE: Ê re q = ag AMBOMOR 30 QUA T23-00 OURIVOS SFM sia “5 ENS: . GRENADA 2 e o SA alanganHavop ] : GM ai ao A Er E o = . Gah Et: E O E ss À sas SJ POP o Te Bios emo ANG a ano o ESA Ri DO dd E ia As EAD x ar ps ESSA BRA SA pica e a4W app taintercoa Baasitsadnad - ae ES =“ 5 PA. PTE ga do - iIimbà eb obs RE Mest a : jsjo cpa ismisa Rg PR steam e - osgtodisiarb ORNE st: E= & So jd ro bi gs sb O tão: ob Bata Ec co robads tarosB-es Bebos ss E «astonshi 17 amo RBS a é E cáu oa ATRÔGUON JU QUATE 00 noMfiavOS O ER e anão Ro. 1 (CO gAA o ams trós adl onp asopiudimiss=s» Bb a sy lBubetez 089 Sta E pr 6 sad À a E, EEE É A ) E a Ss cuia ç ssifsminsa ob stonbinavioo:s QMiNTAdINOS MARE a sed Ses : = oR9sTIBENIMBA sh ChaI2A ab pirsdageni ae PS me CS Fi prada ot rorinos 5 mBorndipiado oRotoiips shiegrrs 0 so (AR 2 p qa Mater “E o ara E cos PORRA sb esizador9os as mpbo) 5 mimos pau ab puyBnSa o. ga aÉS ot cónsipevros seas mos eup QURANIdTENOS E. a rEBbsa FE tentovil Fado om asdo Le tups AB URIdar>o afim bIV : É ã osger inónriea E cbtosqntmaj Supio SbsBrTEuo: DE WISADoB a e ubefrodem detob Jpapi ep = ds : md Ep É asbigrinoo sêzo ouo SbRis coMiaTaNOS A É Fetas isblagos! safiánapp soiem Sb oSoisLUpS E srBlpada c5s a - no Ei E ESA OQ TO insmeivdo - «4d Ghia. oqmuel. mo“ sov oe sit 9b E ih forinóyEs up orranianiã) QURARATLANOS = x Re -niiseobomôoni-ces Basdive Ieinadamiserob obesiladfhas Ho ] SR a = Di seg RES LaÊ + [Sad Ta BE | nono5 Pevsasbnês obABanE agora eoboibrogasb alaxy a a GE à N 4 «ODBTEA ob Ot* 219 j Eq: e á po Ea a ATigodaa PR a - , ec ; À À a ati E sifrisr)sBrsa: ebssilesimas Boil = SP dsà adobe E Age f da Es k E ç LES BD E o stiemiag ; ANE =epsosdie irimbA sb obsdz]- ob pa E 2 e E - E a á ERAS Rea gs es e dd q EA A RNA ] = EN BEI a - Ra 7) Ê b E jo é = HRDO ii Sr Ea a E IN ORAR ; ENE O SR = O pa AR E gia ANS toa acao ei boa SRA e te a a

BeossAoa é Ss E gv , A EE NÇZA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RN gd ção, distribuição e controle do material de consumo de uso co mum a todas as Secretarias de Estado.

Parágrafo único- Ficam excluídas da pri meira etapa dessa centralização as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde em virtude das peculiaridades e do volume do seu material que poderá ser por elas diretamente adquirido

| de acordo com as suas necessidades e normas vigentes.

Art. 2.
- Fica aprovada a relação do mate rial de consumo constante do ANEXO ÚNICO a este Decreto e re sultantes de estudos e levantamento a que procedeu a Coordena

e, doria de Materiais e Compras - CMCO.

Parágrafo único- O material de consumo es pecífico, não constante do ANEXO ÚNICO, também poderá ser di retamente adquirido pelas Secretarias de Estado, na forma das normas vigentes e dentro das suas necessidades.
Art. 3.
—- A Secretaria de Estado da Adminis tração fica autorizada a expedir competente Resolução Normati va inerente ao presente Decreto.
Art. 4.
— Este Decreto entra em vigor a par tir de 01 de julho de 1993.

e Art. 5º - Revogam-se as disposições em con á trário. Palácio do Governáldo Estado de Rondônia, em de de 1993, 105ºida República. Vá Eu 7 Eca OSWALDQ PIANA FILHO mac GoYernador AMADEÓ GUI MA ACHADO S6 ini Efe da Casa Civil

VITACHI

Secretário de Estado Ãa Administração

e + ah E 8 o. ANEXO ÚNICO MATERIAS PRIMAS E MATERIAL PARA SERVIÇOS GERAIS - 3.4.90.30 - 09 ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ol Brocha. para cal. sue srs csccosa Unidade 02 cerador (galão) .esescccmemessrirtoss Lata 03 Cola para madeira de 500 gr. ........ Lata 04 É Cal em pó pacote de Bkg ........... Pacote (05) Dobradiça de 4 pol. c/ parafuso ..... Unidade 0,0) Fechadura de embutir p/ porta ....... Unidade e > 07 Fechadura de embutir p/ armário ..... Unidade 08 Fechadura de embutir p/ gaveta ...... Unidade 09 Lixa de fita nº O8 c/ 10 metros ..... Metro 10 Lixa de fita nº 100 c/ 10 metros .... Metro Wu Lixa para madeira nº 08 ............. Folha 12 Lixa para madeira nº 100 ............ Folha 13 Prego de 19 x 36 .................... Pacote 14 Prego. de 17 x 2) se é aiiienia sierero + rabeta MRACOSE 15 Prepo de 17 X 27 aus amuneaas: rpm dBacote 16 Prego de 12 x 12 p/ forro ........... Pacote

7)Pincel de 2 polegadas ............... Unidade 18 Pincel de 3 polegadas .............. Unidade 19 Rolo de 1ã tamanho grande ........... Unidade e 20 Rolo de esponja tamanho pequeno (9cm) Unidade a Thiner 1.000 mi! «... ssa csmorouoação ejermnororo veda. DiADA! a Í a

Tê = BN . á EAN . ESSA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA T GOVERNADORIA ANEXO ÚNICO MECANOGRAFIA —- 3.4.90.30 — 04 (LIMPESA E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 01 Morim de 1 largura ...ecscrcs mass Metrode 02 Óleo lubrificante nº 30 c/ 1.000 ml... ata 03 Querozene frasco com 1.000 ml........ Frasco a p=

ANEXO ÚNICO

GENEROS DE ALIMENTOS E DIETAS EM GERAL - 3.4.90.30 —7

ÍTEM cóDIGO ESPECIFICAÇÃ UNIADE o Açúcar ...ccecciiicceeetaereecrarserea Kgicade o2 Café em po com 250 gramas ............c.. Pacote

AR | ENA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ANEXO Único MATERIAL ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO - 3.4.90.30 - 16 ol Bocal, plástico «cris rasaa disp a a aiad Unidade 02 Caha dupla para lâmpada fluorescente ....... Unidade

06)Disjuntor de 30: ampa esse aceee é» + arspuiigens ee leseezo | Unidade 04 Fio elétrico nº OB assess os «asas e cagimaos - MELLO 05 Fio elétrico nº 10 ..........cccic coco coco Metro e, 06 Fio elétrico nº 12 (pendente) .............. Metro 07 Fita isolante rolo com 10 metros ........... Rolo os Fio elétrico 2x16 paralelo.................. Metro 09 Interruptor misto (tecla e tomada).......... Unidade 10 Lâmpda fluorescente de 40 .................. Unidade ul Pino macho para tomada .......ccccccccereacs Unidade 12 Pino tê ecc crer coro... Unidade 13 Reator de 2x40, 110 volts partida rápida. ««.« Unidade 14 Soquete para lâmpada ........cccccccrrervoe. Unidade 15 Toma interna para alvenaria ................ Unidade 16 Tomada extema simples .......ccccccccc cc... Unidade As e pe

ande é FAS | E GOVERNADORIA ANEXO ÚNICO MATERAIL DE LIMPESA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO -— 3.4.90.30 — 03 o1 10203301001-2 Alcool de 96º com 1.000 ml Frasco 02 | 10203201001-9 Água sanitaria alvejante e desinf. c/ 1.000 ml.. Frasco 03 10200301002-2 ' Balde em plástico c/ alça Tam. M cap. 20 litros. Unidade 04 10206001004-0 | Cera liquida incolor com 900 ml ................ Frasco os 10203101005-8 | Desinfetante liquido perfumado e conc. c/ 500 ml Frasco 06 10203002001-7 | Detergente liq. conc. biodegradável c/ 75 ml.... Frasco 07 10201301001-7 | Flanela p/ lustrar c/ bainha tam. 40cm x 60cm .. Unidade 08 10201503003-1 | Lustrador para móveis frasco com 200 ml ........ Frasco 09 10201502001-0 | Lustrador para vidro frasco com 50 ml .......... Frasco O lo 10201401002-9 La de aço sem sabão pacote com 08 unidades ..... pacote qu 10201801001-5 Pano para limpesa de chão (tipo saco) .......... Unidade 12 10201801001-2 Pano de prato ..........ccccccccc cisco co... Unidade 13 10201902001-4 | Papel higiênico rolo com 40 metros ............. Rolo 14 10202402001-9 | Rodo em borracha com cabo de madeira ........... Unidade 15 10202701005-7 Saco plástico p/ uso div. c/ cap. p/ 100 litros pacote com 05 unidades ..........cc.c............ Pacote 16 — 10202502004-7 Sabão em po caixa com 300 gr.........c.coo. o... Caixa 17 10202504001-3 Sabão em barra c/ 200 gr. pacote c/ 04 Unidades... Pacote 18 10202601003-7 | Sabonete comum com 100 gr........................ Unidade 19 10202901001-1 | Vassoura de pelo c/ cabo de madeira Tam. grande.. Unidade 20 10202902001-7 | Vassoura de piassava c/ cabo de madeira ......... Unidade él. 10202902002-5 | Vassoura de piassava c/ cabo de madeira p/ Sanit. Unidade e 22 Copo descartável para água...........c.c. 0.0... Cento 23 Copo descartável para café.......ccccccccec oo... Cento

ANEXO ÚNICO MATERIAL DE EXPEDIENTE - 3.4.90.30 - 02

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 55 10102901002-9 Registrador lambo largo tamanho ofício ........... Unidade 56 — 10106001001-1 | Régua plástica com 30 em ......cccccccccccteetes . Unidade 57 01003805001-1 Tinta para carimbo s/ óleo cor azul 45 ml ......... Frasco 58 10103301004-6 Tesoura para uso diverso tamanho MEdiO.gc Pe Unidade

A 5

pm r so. ódio, à EN ' GOVERNADORIA ANEXO ÚNICO MATERIAL EXPEDIENTE- 3.4.90.30 - 02

= ol 10100301004-8 | Almofada p/ carimbo c/ tinta permanente tam. médio nº 03 Unidade 02 10101001001-5 Apontador de lápis em plástico com 1 furo .............. Unidade O3 | 10100701001-8 'Corracha lápis/tinta média VA-40 ..........c.co......... Unidade [Oui 10104101005-0 Bobina para calculadora tam. 60mm x 65m a o a + oxminveieiovalegoia — Unidade (0,5) 10104101006-8 Bobina para calculadora tam. 58mm x 75m ................ Unidade (0.0) 10104103001-8 Bobina pra FAX tamanho 216mm x 30m...................... Unidade 07 | 10101101002-7 Caixa arquivo em plástico tam.anho ofício .............. Unidade

*og 10101301001-6 Caneta esferográfica sextavada escrita grossa cor azul.. Unidade 09 10101301002-4 Caneta esferograr: ica sextavada escrita grossa cor preta. Unidade 10 10101301003-2 Caneta esferográfica sextavada escrtia grossa cor vermel Unidade 1q 10101307002-7 Caneta hidrocor com 06 cores ........................... Jogo

12)10101306001-3 Caneta para marcar texto c/ 04 cores ................... Jogo 13 10102102001-7 Cola sólida em bastão .......c.ccccccccccc cor co o... 0... Unidade 14 10100401004-1 Clips niquelado nº 3/0 caixa com 100 unidades............ Caixa 15 10100401001-7 | Clips niquelado nº 0/0 caixa com 100 unidades........... Caixa 16 10100401012-2 Clips niquelado nº 2/0 caixa com 100 unidades............ Caixa 17 10100501002-9 ' Classificador simples plsatificado c/ ferragem.......... Unidade 18 10104301004-9 ' Colchete metálico nº 08 .......cccccccciccccercerreroo o. Caixa 19 10104301002-0 Colchete metálico nº 10 .......ccccccicccccccceccrero oo. Caixa 20 10101401001-0 ' Cartolinacor branca 40kg x 50cm x 66cm ................. Folha al 10102101001-1 Cola plástica com 40g..........ecececcesereecereneceeaeo Frasco 22 10101701003-7 Extrator de grampo tipo espatula ............ cc... ..... Unidade 23 10104801003-9 Envelope branco tamanho ofício ....ccccccccce coco... +. Unidade 24 10104802005=0> |Envelope pardontiflbgsado. pequeno. (kg=25)................ Unidade 25 10104802004-2 Envelope pardo tipo saco tem. médio (kg-34)............. Unidade 26 10104802003-4 Enevelope pardo tipo saco tam. grande (kg-41)........... Unidade em. 10104002001-9 | Fita para empacotamento lisa tam. 5Omm x 50m ........... Rolo

+ ame atra A q $ ta o ANEXO Único MATERIAL DE EXPEDIENTE - 3.4.90.30 - 02

im 28 10104001006-4 . Fita adesiva transparente 12mm x 40m ...................... Rolo 29 — 10104011002-6 Fita corretiva p/ mag. de esc. eletrônica IBM cód. 1237765.. Unidade 30 | 10104011001-8 Fita corrigível p/ mag. de esc. IBM 6746 cód. 1337761....... Unidadd 31 — 10104011006-9 Fita corretiva p/ mag. de esc. eletrônica ET421 cód 521479. Unidade 32 — 10104011003-4 Fita corrigível p/ mag. de esc. Eletrônica ET-1?1 cód 521455 Unidade 33 | 10104011006-9 Fita corretiva p / mag. de esc. Eletrônica EI-W? cód 521479 unidadel 34 10104011004-2 Fita corrigível p/ mag. de esc. Eletrônica EI-112 cód.521565 Unidade

o)10104010018-7 Fita de polietileno p/ mãg. de esc. Tine 4 cód. 521170...... Unidade 36 | 10104010011-0 Fitacorretiva p/ maq. de esc. Eletrônica Tekme 7 cód 521242 Umidade 37 10104010023-3 Fita corretiva p/ mãg. de esc. e u cód. 521280 Unidade 38 10104009001-7 Fita p/ mag. de esc. manual em algodão 13mm x 9m........... Unidadef 39 10102401002-0 Grampeador 26 x 6mm tamanho medio......cccic coco... Unidade 40 10102501002-4 | Grampo p/ grampeador 26 x 6m caixa c/ 5.000 unidades....... Caixa 41 10102701001-3 | Livro ata pautado com 100 folhas........................... Unidade 42 10102702002-7 | Vivro pra protocolo com 100 folhas ........................ Unidade 43 10101201002-0 Lápis comum preto nº OB! sura nais E 3 Gduaregõass o E moita nl a UR dade! 44 10103601002-0 | Perfurador para papel tamanho médio ....................... Unidade 45 10103101002-2 | Pasta suspensa completa em cartão, c/ ferragem ponta plast. Unidade 46 10101313001-1. Pincel atômico cor azul ........ciciciccccecccecccccooc o... Unidade 7 10101313003-1 | Pincel atômico cor vermelho ............cii coco oo oo... Unidade “8 10103902001-9 Papel p/ serviços gerais tam. 215x315mm - 75GM- 24 kg..... Resma 49 10103904003-6 Papel para cópia xerografica 216 *-S307mMms=. é «emas ese + + - se RESTA 50 10103908002-0 ' Papel almaço pautado caderno com 10 folhas ................ Cademo 51 10103908003-8 ' Papel almaço sem pauta caderno com 10 folhas .............. Cademo 52 10103916004-0 | Papel carbono tipo filme caixa com 100 folhas ............. Caixa s3 10102001001-8 | Percevejo latonado nº 04 caixa com 100 unidades ........... Caixa 54 — 10103904006-0 Papel para cópia xerográfica ofício I 216 x 355mm ......... Resma

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