Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6009, de 9 de julho de 1993
Decreto nº 6009
Es
Dispõe sobre Escolas Multi graduadas no Municipio de
Ariquemes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Consti tuição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- As Escolas Multigraduadas
abaixo especificadas, passam a vigorar conforme segue:
IEscola Territorial Multigraduada "MAFALDA RODRIGUES", criada atravês do Decreto nº 1075, de 21.08.79, do ex-Território Federal de Rondônia, localizada na BR-364 Km 245, para Escola de 1º Grau "MAFALDA RODRIGUES", tipologia C.
IIEscola Multigraduada "PROCÓPIO FERREIRA", criada atravês do Decreto nº 1230, de 14.04.81,do ex-Ter ritório Federal de Rondônia, localizada na BR-421, linha 75, gleba B-40, para Escola de 1º Grau "PROCÓPIO FERREIRA", tipologia C.
IIIEscola Multigraduada ""VINÍCIUS DE MORAES", criada atravês do Decreto nº 1230, de 14.04.81, do ex-Ter ritório Federal de Rondônia, localizada na BR-421, linha 65, gleba 27, lote B-40, para Escola de 1º Grau "VINÍCIUS DE MORAES", tipolo
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Casa Civil 02.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em con trário.
Palácio do Govêrno do Estado de Rondônia, em 09 de julho de 1993, 105º dal República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
ACHADO
asa Civil