Decreto Estadual de Rondônia nº 5998, de 7 de julho de 1993

ções orçamentárias, indicadas no anexo I, deste Decreto.

dação indicadas no anexo I deste Decreto, e nos montantes espe-

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de 1993, conforme anexo III deste Decreto.

blicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 07 de julho de 1993, 105º da República.

a

OSWALDO PIANA FILHO GOVERNADOR

WILLIAM JOSÉ CURI Secretário de Estado dó Planejamento e Coordenação

Geral bi Came RGE BADRA tecret. io-de E as da .Fazenda

ko soa BOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA e JRR a» SECRETÓRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL | di COORDENADORIA DE PRODRAMADAO ORCAMENTARIA 5 658 = | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 11 CANCELAMENTO ANEXO DO DECRETO NRO: V INATUREZA LF EO Di BO [| ESPECIFICAÇÃO 1 DA PNL VALOR ! E DESPESA LT! ! TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 Voa ! ] IDE RONDONTA : po : ! : ros : | 0201,0307025,1. 222! CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO 1 poa : IDE PREDIOS PÚBLICOS ASP BRODI VOL 137.500. 000,00! , di : Po : ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ros | ; IDE RONDONIA ! poa | : | 0204 0207024.1.244! IMPLANTACÃO DO SISTEMA DE Pos, FINFORMATICA FBAPO.BONOL 00! ABRLT70.B0O,O0! , 1 : 1 : ' e [SECRETARIA DE ESTADO DA : Va | ! VAGRICULTURA, INDUSTRIA E Po ! COMERCIO - SEAGRI po ! po ! | 4904 .0414080.1. 250 MANUTENCAO DAS ACOES DE Po : FOMENTO AGRICOLA IBAPO. 2000! 001 7i3.200.000,001 á : Ea . ! Po 7 ISECRETARIA DE ESTADO DA Po ] LABRICULTURA, INDUSTRIA E ! ros ; ICOMERCIO - SEAGRI ! Poa ER Fo. ! Po : | 1901.0414080, 1.250! MANUTENCAO DAS ACOES DE Voa | FEOMENTO GORICOLA BADBLDOGOL LRL L6B0O.000,00! ! ! voa ! ; [SECRETARIA DE ESTADO Dá : Pos | 4 | AGRICULTURA, INDUSTRIA E Voa ; ! COMERCIO - SEABRI : ros : : poa ; gs Oss 400 4.250 imanuTENCAO DãS ACOES DE Poa ! IFOMENTO AGRICOLA 13490. 39001 12) Evo. 000,00! ES, ! [SECRETARIA DE ESTADO DA a ! | FGORICULTURA, INDUSTRIA E : ro À COMERCIO - BEAGRI : Po | | ! Pos | 190L.1162346,1.256!PROJETO DE APOLO à INFRA- ! poa : : JESTRUTURA DE PRODUCAO : va ! INDUSTRIAL 14590.5400! 421 6B4.902.000,00] ISECRETORIA DE ESTADO DA po | ! FABRICULTURA, INDUSTRIA E ros ! COMERCIO - BEAGRI ! poa ' ! : i i í po 19BL.OAOTORI PD. ORE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE pos SN ESTADO DA ABRICUETURA, INDUST.: ro HE COMERCIO ZAP. 2000! 001 95.095.840,90! DR À — E. Ed We TOTAL 1.770.467 840,00!

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: 3 DO ESTADO : 1 | 1 | 0201.0307021 «2. 144! VESTUARIO PaRá VIDORES ! DO TRIBUNAL DE J4PO. 000! GO! BODE DUO, OU : ! ETARIA DE ! TURA, s ' SEAGRI !

, Ê GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0004 + o SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADAS GERAL. q E COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

1 MARAR Res apud ot a di ci Uia Ni SS a ag SI a SS SS e Go io dao As iG io a a am a a Go a sd 3 E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO E REMANE JAMENTO

; ANEXO DO DECRETO NRQ4S

i ! INATUREZA LF à 1 CoDIBO L ESPECILFEICACAO ; DA No VALOR ! H ! | DESPESA LT i H am tom dat ct óai viti ani q 6 q O cia a nO a 054 MO Cn eia do Uni nto ata nto ceia 6008 ee O 0 O O a o O ea se ls a a a a a a ta a on a a ai o a ao MOS 0 cet a 06 AMO VOA Uma ve AO ta o nt 000 000 rd O a pn pa A nm ! i ISECRETARIA DE ESTADO Dá : ! ! t ! IAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 , | ! : REFORMA AGRARIA : i À À i ) ! ! ! ! | B701.0414080,1,201 MANUTENCAO DAS ACOES DE : : 4 | FEOMENTO AGRICOLA 13490.0000! 00! ViB.HCO.000,00! ! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! ) ! ! !ABRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 ! ! | ! ! IREFORMA AORARIA ! ) ) À ! i : i : i | B701.0414080,1.201! MANUTENÇÃO DAS ACLÕOES DE ; ; | : ! IEQMENTO AGRICOLA 1IB4PY.BOVO! dB! Ló. 200. 000, 081 ! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! t | f ! IAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 3 ; ! ! REFORMA GURARIA ! I 1 j | B701.0414089,1.801! MANUTENCAO DAS ACOES DE t ! ! ! ! IFOMENTO AGRICOLA IBAPO.BP00! 42! 809.000,00! 1 ISECRETARIA DE ESTADO DA : ! ! ; ! FINDUSTRIA, COMERCIO, CLENCIA i ! ! ] :E TECNOLOGLA y y ; : ! i t : ] ] | 2801.1162346,1BiB!PROJETO DE APOLO A INFRA- 1 b ' | ! | ESTRUTURA DE PRODUCAO : f ! 4 ' F INDUSTRIAL [4590.5100] 121 &B4POZ.000,08 i ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ; 4 1 : IABRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 : : 1 H e IREFORMA AGRÁRIA ; ! ) | ! ! ! ; f ! | 1 | R701,0407021.2.047 ATIVIDADESDA SECRETARIA DE ; i ! : ! ESTADO DA ABRIC.,ABASTA E REF! t i ! ! IAGRARIA IBAVO. 3000! GO! 95.095.640,00! ! | t f : Ê ! ISECRETARLA DE ESTADO DA ! ! ! 1 ! AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ] Í ! ! REFORMA GORARIA 1 j | á ! ! : ! ! | ] 1 2704 70212. 047 ATIVIDADESDA SECRETARIA DE : : ! | ) 1 ESTADO Dá GURIC. ABASTA E REF.i : ! ! 4 VAGRARLA g IB4PO. 3900! 001 425, 582.619,78! | 1 E RE RESRN a ótica a rs e e e o o so o ia ma Daio is mi e a a A ca cpa E OS du id un ja go ELE pi maia , Ed TOTAL 4. 785.730.457,781

|

: ? GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0005 + a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL ] j COORDENADORIA DE PRODRANACAO ORCAMENTARIA |]

H EA cada 40) a, do CIPA 600 Gas Dita NO dio S050 poa SU oo OM ROO SUP ATOM DD. ONO CI OS0 AO COS 0 ORA AD E OPS 000 OO O 06805 aa 9 O O OT USO 06 0, o Vi Vi O 00 0 GQ Sa 0 0 Gaio cs ça 1 e mem ame assa enso nam +] ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 REMANE JAMENTO

1 ANEXO DO DECRETO NRO. À '

Te E 1 A i ! INATUREZA 1 Fo! i : CODIGO PI ESPECIFICAÇÃO ! Dá Ns VALOR ! : j | DESPESA 1 T!

H 1 PR UUO masa 00 0000 QUO pe 0000 UVA U00A 000 0900 000 VOO GOO UAU 900 000 0004 200 001 900 0000 0000 0000 4000-0703 2000 000:0000 0300 0009 000410908 [0004 0050 900% 0000 00 A ant “0000. POP DO UR VOS. 09H VOO VON OA Ve auto ator pe emo V 000 OS (ó 0, n0Ô OU0O vO7O Gita cara Go por tato ano lato ao0o ano var so: pasa puma si no io vas À ; ; ! ; À ! ! ISECRETARIA DE ESTADO Da E | 3 : À IBGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 3 j j | : IREFORMA AGRARIA ! ; | : ] j : ; ) 3 | BPQLLOSGTORL BOA LATIVIDADESDA SECRETARIA DE ; 5 i : É JESTADO DA AGRIC., ABAST. E REF4! i : ; : FOURARIA 14590. ROD! QUO! 4LP.ÍBO.DOO, OO! ) ; ; i i | ! Í ISECRETARIA DE ESTADO DO : ; ; | : ; FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 : À ! : IREFORMA ABRARIA 5 i ; : ! 3 ! | À À ÃO Loswrons 2.051! PAGAMENTO DE PESSOAL E j ; Í : À FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13170,.1400! 00! E fd ] : ; ! i , : ISECRETARIA DE ESTADO DA | : | ; ) FINDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA 1 ! ! Í : HE TECNOLOGIA ; ! 1 : : ; À : | 2801.1165263.2.059! FUNCIONAMENTO DO TURISMO NO 1 ; : | À 1 ESTADO DE RONDONIA BIPQ. LADO! dE 239.024,28! : 4 j ; ! 3 À IHOSPITAL DE BASE i ! : ! ) j 1 ! Í ! | 2504. 1307021.2.083/ MANUTENCAO DO HOSPITAL DE : ; 1 ! : IBASE DE RONDONIA 1BADO. 4500] a ; “ 1 4 1 i | : : i ! ; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 i | | IDE RONDONIA ; ! | ! ! ! Z ; | j i CAPA 0107021 2.119 IPABAMENTO DE PESSOAL E Had: : : | : i VENCARGOS SOCLALS DO ESTADO IB170,0100! G011.200.000.000,00! Ú i ; 1 ! À ) ITRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO 1 i À | : IDE RONDONTA : f ! ; : 4 À 3 ! | 0201.0107021.2. 119! PAGAMENTO DE PESSOAL E i S : : à VENCARGOS SOCIALS DO ESTADO 13490,14001 00] “00.000.000,90 ] | ; É i y i ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ! ! ; : IDE RONDONIA : ! À | 4 1 1 1 1 1 1 ; ; ; 3 | ! 1 0B0L.OTWAGOD.D.LRGLATIVIDADE DO TRIBUNAL DE ; : : ! j CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA! Z47O. 2000! 001 470.791.456,00: BR AN ocasionais rs rd Ee dd E / É TOTAL! ba BATIDA PES, PB!

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DECRETO ê i i : i EODI BO | ESPELIFI Lao i : ' : i ! (TRIBUNAL DE CONTOS DO ESTADO i i i IDE RONDÔNIA i ' | i ' i i | i 0201 .0102002,2, 120! ATIVIDADE ' à ICONTAS DO DONILALIAPOLIZ0O! GOI itbe.Obo. BO, BO ' 1 uy ! | ! | (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO í | i i ' :

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0201 ,.0102002.2. 120

: : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0097 4 4 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL A ad COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO! 1 EXCESSO i ANEXO DO DECRETO NRO, a i | o o a a a o a a a, a a a o a o o o a o a a a o a a o a a a a no a e e e i i ANBTUREZA doi i ! CoD mo LI ESPECIEFICADAÃO Lo DA ENIO VALOR i H IoDEBREBA 3 To! 1 i i i i 1 ! ! [RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA 1 poa : i IBECRETARIA DA FAZENDA i i i i É » 4 f ! Poa ! | 2601,0308035.1.217!PARTICIPACAO NO CAPITAL DE : pos ! ! [EMPRESAS E TRANSFERENCIAS 4 Pool À É FAS INSTITULCOES 146146500! 00! BE.241. 967.000,00! ! ! ! vos ! 1 IPROCURBDORIA GERAL DO ESTADO i i i i j : e 4 ; ! j ros : | 1102.0204014.2.004 ASSISTENCIA JUDICIARIA 14570. 5200! 00! B77.700.000,001 ! ! ! po ! ! ISECRETARIA DE ESTADO DO ! Los : e IPLANEJOMENTO E COORDENACAO : Vos ! i IGERAL - SEPLAN ! 1 : ! : : Pos : | 1201.0207217.2.008! TREINAMENTO DE RECURSOS ! EU. : ! HUMANOS DO SISTEMA — DE ; ros : ! PLANEJAMENTO IBAPOS900! 00! 300.000.000,00] ; ; ni ã ! : Voa ! i IRECURSOS S0B à GUPERVIGÃO DA i 1 ' i ! [SECRETARIA DA FAZENDA ! ros : 4 i | ! po À | D6Bi.LSB4A9D.D.GLB!PROBRAMA DE FORMACAO DO : ro ! À IPATRIMONIO DO SERVIDOR : voa : ! iPUBLICO — PASEP 1B4PG,41GO) GOIBBLILLT.POI.000,0D: i id ! ! ; Los ! | [SECRETARIA DE ESTADO DA : Pos E | VEDUCACAO À o ! i i b i i i | 1601.0842188.2.019/ MANUTENCAO DO ENSINO ! poa ; ie FUNDAMENTAL, FBAPO.TO0O! 086.000. 000.00%, 081 | À ! ; 13 ! ! ISECRETORIA DE ESTADO Da ; Voa ! ! FEDUCAÇÃO j TR ! 1 y i i i i ! | 1601.0842188,2,017 MANUTENÇÃO DO ENSINO E i i 1 i FEUNDAMENTÁL IBAPOL DEVO! PUIBLOGO. DOG. CUD, UA: ; A ; y H 1 1 E) 1 ! SECRETARIA DE ESTADO DA : ros : 1 FEDUCACÃO ! Vo ! ! i i i i 1 1601.0842ÃBS.2.019! MANUTENCAO DO ENSINO ! a ! | FUNDAMENTAL IBAPOLIPOO! GBIB DOC. OU. QUO, OU! Do pci qovsidéaé tê psy aiça em A | re roe > not o cg 0 pp o e rc AN 4 e pe TOTAL i 104,535,172.000,001 | |

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20 130/0281 .2. O33 OPERACIONAL

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- E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONLA Pag log ,». & SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. Ta EGORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS E EXCESSO ! ANEXO DO DECRETO NRO. : ! TE es o o e nd aê ja dc ii ag q a E SS dd dl a a A a a a a a a ag CE, CE e mer ie | : ' ] i INATUREZA LF ! CODIGO LI ESPECILEILUAECAO : Da Mo “Valor ' i | DESPESA 1 TO ! À ua qu Nas li co im aí fl qr da ti Ss ai no ci mo cla o qi po A do io am 00 is 0 en aa on vas es ada ei us 04 ceia aids ár Os Sia On Ji e nte CM ico eo ie ai io si o as ato ano at ta dn hs o ani co ca a coa io amis eee cm is o ir ae À i ! : : : ; ! IBECRETARIA DE ESTADO DA : : i : i FPAZENDA ! ! : ! ! ! E ! ! ! 1! 4401.0207021.2.076! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! : ! i FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLPO. LADO! QOILL.T4A BORDO, DO ! ! ; ! ! i : IRECURSOS SOB A SUFERVISAO DA ! É ! 1 ISECRETARLA DA FAZENDA ! ! ! | ! i i ! i : ! | 2601.0307021.2.105!DESPESAS DE EXERCICIO ! : : ! 1 - FANTERIORES FBAPO. PROD] UVIAD.BVA.EAS. DO, 00! 1 ' 1 , , , ! ! : : ! : i e RECURSOS SOB & SUPERVISÃO DA 1 : ! ! E ISECRETARIA DA FAZENDA ! ! ; ! 1 : : ' : , i i ! : : ! | 2601 0307021 .2. 106! DESPESAS DE EXERCICIO ! ! : ! ! FONTERIORES 1ABPW. PROD! UOL DLBLDOO. DUO, OU! , ) ; : , À 1 ! ! ! : ! ! IRECURSOS SOB A SUPERVISÃO D& |! ! ! ! : ISECRETARIA DA FAZENDA ! : ! ! ! ! ! ! ! ! | 2601.03080232.2, 188! PABAMENTO DA DIVIDA FUNDADA ! ! ! i i FINTERNA IBBPPLBLVO! 0UIF.AAG LAMA. OUD, OO! i : : ! i ! 1 RECURSOS SOB à SUPERVISÃO Dá : : ! ; ISECRETARIA DA FAZENDA ! ; ! ! 1 : : : : | ! ! ! : ! i 1 8601,0308033.2.108! PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA ! ! : ! : PENTERNA I4PPOLTIVO! UOLL6.D7B.POO. GOO, 00! ! : i ' : i i e. RECURSOS SOB à SUPERVISÃO DA : ! : Ep = ISECRETARIA DA FAZENDA : ! ! i ! ! : : ! i | 2601,03208033.2.108!PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA ' : : i ! FINTERNA I47PW ZOO! 00163749. BLG.000,00: 1 1 ; : ; ) i ! ! : : ! ! IRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA 1 ! : : i ISECRETARIA DA FAZENDA ! ! ; ! ! ! ! ! i ! 1 2601.0338181.2, 107!PARTICIPACÃO DOS MUNICIPIOS : ! : ! i ENO PRODUTO DA ARRECADACÃO t : ! : 1 FICMS/IPVA 13440 .21001 00!562.174.112.000,0% 1 ! ; ! i i ) FASSEMBLEILA LEGISLATIVA f ! ! ! 1 E aú 1 1 1 41 | : ! : : ! | 0101,010A0 2. LEIIPAGAMENTO DE PESSONLA ; ! ! ! ; FENCARGOS SOCIAIS EG ESTADO IBLPQLÍLOO! GUID. BHO. OVO. 0UB, 001 E era io ano ls ara e io pras mis mu ee sa o a a a a te tea 0 a a ein ra e ea mt o a a aa sc a e a o O e 0 a a a sis as o e o e o o a e o a o o o a ct | : Ve TOTAL 1 B95.B57.892.000,001 q à |

2 GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0004 E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO DERAL se COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

ENTIDADES SUPERVISICNADAS -

«: As E e - E E : i À TRIMESTRES i à UNIDADES ORCAMENTARIAS t-- mesanenn amooo oem nono nona nm ai ! : i 1 à II HI : 1y ' TOTAL i e sissncocs usas TD RESENDE sena + TRIBUNAL DE JUSTICA à 70.813,360.000,00 | 175.025.049.704,45 | 25.000.517,499,55 1 9u976.453.796,00 | 201,046.421.000,00 ] i t i i ! - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 i i ' i | DE RONDONIA à 16.207.976.515,98 1 02.145.690.041,5 0.277 .488,442,44 1 0,00 | 28.630.475.000,00 ] ' t t ! E | SECRETARIA DE ESTADO Da ' : : ' i AGRICULTURA, INDUSTRIA E ' i ! i : | COMERCIO - SEAGRI | 32.168,457.041,05 | 94,413.613.402,05 8,00 1 8,00 1 46.582.070.443,50

] ' 1 ' !

| HOSPITAL DE BASE 1 30.587.306.018,77 | 91,058.680.568,99 | 74.800.000.000,00 1 2.105.938.049,66 | 205,091.920,257,42

' i ) i :

| CASBealVIL - ENTIDADE ' ) i !

SUPRE -SIONADA ?.538.995.666,81 1 1 40.047.041.195,19 | 199.968.735.700,00

a SEPLAN | 28,203,146.100,07 | 196,407.388.932,77 | &9.200.000.000,00 | 37.407.487.763,16 1 333,918.045,600,00 | SECRETARIA DE ESTADO DA i ' i '

- AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 i i i

; REFORHA AGRARIA ! 0,00 | 333.358.123,044,00 | 19.257.260.003,64 | 40,723.012,766,58 | 987,349.176.0!5,10 : ) i i

| SECRETARIA DE ESTADO DA i i i

| INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA 0 i

| E TECNOLOGIA 0,00 1 7.108.072.729,00 Fo 2.834,955.000,00 | 14,928,175.053,08

| RECURSOS 508 A SUPERVISÃO DA | SECRETÁRIA DA FAZENDA

+ ' 1 ' ) 1 )

76.231.431.095,00 1 47.550.527.000,00 ) ' ' i ' à 1 ' i 1 ' 1

| 149.571.381.440,15 | 502.981.407.505,00 | 895.670.592.000,00 | 100.3593.542.117,79 11.500.476.923.062,94 1

! i

'

1

i

'

'

+ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.738.039.193,68 9.427.500.009,00 2,434.306.000,00 444.555.006,32 | 15.046.395.009,00 : ' i SECRGARIA DE ESTADO DO i à PLARCOnMENTO E COORDENAÇÃO q e 18.070.684.147,90 | 141,000.474,011,09 | 103.300.000.060,00 290.075.436.920,05

| BERAL - SEPLAN ! Ea DE ESTADO DA

à ) t 1 i ' i

1.340.734. 1Eu.óbó Bo |

272.097 217.908,00

700.288.60i.0G61,05

EDUCACAO 197.720.698.660,45

à SECRETARIA DE ESTADO DA

à FAZENDA 23.844.000.000,00

11.617.053.650,47

' i 32.603.009.606,73 197.363.407.580,80 :

229.974,450. co9,10

EEE,

PESEMBLETA LEGISLATIVA 38.840.825.000,00 3.000.000.000,00 1 72.607.120.000 a