Decreto Estadual de Rondônia nº 5983, de 21 de junho de 1993

Decreto nº 5983

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GOVERNADORIA - CASA CIVIL

Decreta luto oficial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Consti tuição Estadual,

DE € R E TEA:

Art. 1.

- Fica observado em todo o Es tado de Rondônia, luto oficial no dia 21 de junho de 1993, em virtu de do falecimento do Médico ARY TUPINAMBÃ PENA PINHEIRO.

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.

Palácio, do Governo do Estado de Rondô

e nia, em 21 de junho de 1993, 105º República.

OSWALNO PIANA FILHO

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Decreto Estadual de Rondônia nº 5983, de 21 de junho de 1993

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