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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5950, de 27 de maio de 1993

Decreto nº 5950

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Art. 2.
1 artigo

GOVERNADORIA - CASA CIVIL

Altera de "B" para "C" a tipologia da Escola Estadual de 1º Grau "Vinicius de Moraes", lo

calizada no Município de Espigão do Geste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Art. Iê - Fica alterada de “B” para "Ci -aitipo: logia da Escola Estadual de 1º Grau "Vinícius de Moraes", localiza da no Município de Espigão do Oeste.

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo day Estado de Rondônia, em

27 de maio de 1993, 105º da Repúblic TILd ao

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

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