Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5939, de 19 de maio de 1993
Decreto nº 5939
Constitui Grupo de Trabalho para regularização e registro dos bens imóveis do patrimônio do DER/RO,,
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual,
tituirem o Grupo de Trabalho de que trata o presente Decreto:
- JOSÉ WEINE AMORIM - Assistente Juridico, cadastro no 1300105-1;
- ALMIR GONÇALVES CAMPELO - Engenheiro Civil, cadastro nº 59.998-1;
- MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA FREIRE - Agente Administrativo, cadastro nº 105.1890-1;
- SANDRA MARA SIQUEIRA DA SILVA - Agente Administrativo, ca dastro nº 08.111-6;
- CRISTIANE MOREIRA PINTO - Agente Administrativo, cadastro nº 105.2667-1.
blicação do presente Decreto.
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 02.
tado, enquanto perdurar a elaboração dos trabalhos.
data de sua publicação.
trário.
Palácio do Govekno do Estado de Rondônia, em 19 de maio de 1993, 105º da República.
OSWAL, PIANA FILHO
Governador
ACHADO
Secre i été ása Civil