Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5934, de 18 de maio de 1993
Decreto nº 5934
GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA. GOVERNADORIA 5]
Dispoé sobre o Decreto nº 5903, de 26 de março de 1993.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluido do Decreto nº 5903 , de 26 de março de 1993, o nome de JOSE ALBERTO REZEK, Engenheiro Civil cadastro nº 0574350-1.
Art. 2.
- Fica nomeado em seu lugar, para exercer a função de Membro MÔNICA MARIA CANIZARES DE ASSIS, Arquiteta, cadastro nº 0769258-1.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 17 de maio de 1998;
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrãTÃO.
Palácio do Governo do| Estado de Rondônia, em 18
) de maio de 1993, da República. pu
cs
os. O PIANA FILHO
Governador
JACHADO
Secre i Fe cãsa Civil
AG OGATRI OL ABQGANIIVOS