Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5920, de 6 de maio de 1993
Decreto nº 5920
Meca
Cria funções gratificadas no ambito do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondô nia-DER/RO, para atender as funções de Chefia e Assistên cia do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia-PLANAFLORO ,
e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual, e
Considerando a aprovação do Plano Agro pecuário e Florestal de Rondônia-PLANAFLORO e, consequentemente a necessidade de instituir o Núcleo do PLANAFLORO a nível institu
cional, e
Considerando o que prevê a Seção 2.05 do Acordo do Projeto, e parte D SCHEDULE 2 do Acordo de Emprêsti
mo .
DECRETA:
de Rondônia-PLANAFLORO.
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ANEXO ÚNICO
QUANTIDADE FUNÇÃO GRATIFICADA VALOR 01 CHEFE DE ÁREA 4.025.806,49 01 ASSISTENTE TÉCNICO I 3.037.011,90 02 ASSISTENTE TÉCNICO II 2.471.986,44 01 1.765.704,60
ASSISTENTE TÉCNICO rr