Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5911, de 28 de abril de 1993
Decreto nº 5911
DECRETO Nº 5911 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA-ITERON, PARA ATENDER AS FUNÇÕES DE CHEFIA E ASSISTÊN CIA DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA-PLANAFLORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,-.e
Considerando a aprovação do Plano Agropecuário E Florestal de Rondônia - PLANAFLORO e, consequentemente a necessida de de instituir o Núcleo do PLANAFLORO a nível institucional, e
Considerando o que prevê a Seção 2.05 do Acordo
do Projeto, e parte D SCHEDULE 2 do Acordo de Empréstimo, DYB, E ROB A
para atender as funções de Chefia e Assistência ao PLANAFLORO.
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ANEXO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO Nº
QUANTIDADE
FUNÇÃO GRATIFICADA
VALOR
o1 o1 02 o1
CHEFE DE ÁREA ASSISTENTE TÉCNICO I ASSISTENTE TÉCNICO II ASSISTENTE TÉCNICO III
5.636.129,07 4.251.816,67 3.460.781,01 2.471.986,44
N