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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5900, de 22 de abril de 1993

Decreto nº 5900

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DECRETO Nº 5900, DE 22 DE ABRIL DE 1.993.

Remunera a Comissão de Avaliação , Julgamento e Instituição de Dependentes do Instituto de Previência! dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri

buições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, conforme o disposto no inciso III, do art. 107 da Lei Complementar nº 68/92,

DECRETA

Art. 1.
A Comissão de Avaliação, Julgamento e Instituição de Dependentes, do Instituto dos Servidores Públicos do Estado! de Rondônia — IPERON, será gratificada, de acordo com a Tabe 1a Salárial do Estado, mensalmente, nos valores abaixo:

Presidente - 2:,5>x=Ref<cUNt-=da: Classe VILT

Membros - 2 x Ref. "G" da Classe VIII

Secretária - 1 x Ref. "G"! da Classe VIII

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em

Palácio do Governo do Estad abril de 1993, 105º da República.

Governadór do Estado

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A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 154 SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTA

DO DE RONDÔNIA - - * IPERON 04,93.

PORTARIA Nº 314/DA/IPERON IE 19 DE ABRIL DE 1903.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA — IPERON, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 39, Inciso VII do Decreto nº 3.219 de 10, 03.87,

RESOLVE:

Art. 1.
— Alterar a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO PARA INSTITUIÇÃO DE DEPEN DENTES deste Instituto, a qual passa a ser compos ta pelos membros abaixo:

ALICE DA COSTA RASSAK -— Presidente HERLY SANTOS DE OLIVEIRA - Secretária LEDIR BEZERRA DOS SANTOS — Membro DR2º OLIMPIA BEZERRA TAVERNAND - Membro LUCIMAR DIOGENES FEITOSA FRANÇA - Membro CLAUDIONEI SOUZA DA SILVA — Membro M2 DE LOURDES ROLIM DE OLIVEIRA - Membro

Art. 2.
- Os efeitos desta Portaria entra

em vigor a partir desta data.

DR. EURICO SEBASTIÃO DE CASTRO Presidente em Exercicio

sfo de Gastre nata Presidente ISubstituto

IPERON.

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