Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5892, de 14 de abril de 1993
Decreto nº 5892
Nomeia Secretário Especial para
Assuntos do Interior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, combi nado com o S$ 1º do art. 263, da Constituição Estadual,
Art. 1.
- Fica nomeado, a partir de 24.03.93, HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Especial para Assuntos do Interior.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
dta de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 1993, 105º da República. E 4
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