Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5861, de 17 de março de 1993
Decreto nº 5861
DECRETO NQ 5861, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Cria a Escola Estadual de 1Q Grau
"Maria Comandolli Lira", localiza da no Bairro Centenário, Municí pio de Rolim de Moura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
D E Q | 1 | ^:
Art. 1.
Q - Fica criada a Escola Estadual
de 1Q Grau "Maria Comandolli Lira", localizada no Bairro Cente nário, Município de Rolim de Moura, tipologia C.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 1993, 105Q da República.
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Governador em exercício