Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5859, de 17 de março de 1993
Decreto nº 5859
DECRETO NQ 5859, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Cria a Escola de 1Q Grau "Margarida Custodio de Souza", localizada no Município de Ouro Preto do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65> inciso V, da Cons_ ié^y tituição Estadual,
D E G £ E T A
Art. 1.
Q - Fica criada a Escola Estadual
de 1Q Grau "Margaria Custódio de Souza", localizada no Muniaí pio de Ouro Preto do Oeste, tipologia B.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de março de 1993, 105Q da República.
l/W SIS
Governador em exer&ico
CHADO
Piir.citfo no Diário Oficial