Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5853, de 9 de março de 1993
Decreto nº 5853
DECRETO Nõ 5853, DE 09 DE MARÇO DE 1993.
Cria o Jardim de Infância "Ciranda Cirandinha", tipologia A, localiza do no Bairro da Embratel,Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, JPv
DECRETA :
Art. 1.
Q - Fica criado o Jardim de Infância "Ciranda Cirandinha", tipologia A, localizado no Bairro da Embratel, município de Porto Velho.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de março de 1993, 105Q da República.
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