Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5812, de 10 de fevereiro de 1993

Decreto nº 5812

Ver fonte oficial
4 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DECRETO NQ 5812 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras provi dências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

usando das atribuições que lhe confere o art. 65, in cisos V e XV da Constituição Estadual e tendo em vis ta o que consta do Edital nQ 09/ DRH, março de 1.991

DECRETA:

Art. 1.
Q - Fica nomeado o servidor

RODRIGO NOGUEIRA MOREDA para o cargo efetivo de Pilo to de Aeronave, Código 701, classe V, referência B, do Qrupo Ocupacional Transporte Aéreo - Código - TA - 700,aprovado no Concurso público realizado em feverei ro de 1991.

Art. 29.
- O ato de posse, efetivar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publi cação deste Decreto.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vi

gor na data de sua publicação.

Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Governo do Estado de Ron

dÔJ«ra-r^em 10 de fevereiro de\1993, 105° da República.

. MACHADO a Casa Civil OSWALPO TIANA FILHO

)vernador

T\0 t^lT/^^

ypw5 2?#

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo