Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5810, de 28 de janeiro de 1993
Decreto nº 5810
DECRETO NQ 5810 , DE 2 DE JANEIRO DE 1993
Altera a denominação da Escola de IQ Grau n JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", para Jardim de Infân cia "JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", localizada no Município de Caçoai.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA
Art. IQ - Fica alterada a denomina
ção da Escola de IQ Grau "JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", criada através do Decreto nQ 641, de 07 de novembro de 1972, para Jardim de Infân cia "JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", localizada no Município de Caçoai, tipologia 01.
gor na data de sua publicação.
Ar*. 3Q - Revogam-se as disposições em contrário.
Palárcio do Governo do Estado de Ron
dônia, em 28 de janeiro de\\L993, 105Q da Rjg^ublica.
OSWALDQ PIANA FILHO
vernador
DO á Civil
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