Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5760, de 9 de dezembro de 1992
Decreto nº 5760
Revoga o Decreto nº 5166, de 15 de julho de 1991, altera do pelos Decretos nºs 5358 , de 13 de novembro de 1991 , 5524, de 13 de abril de 1992 e 5604, de 13 de julho de 1992.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual,
DECRETA:
de funções de Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar.
gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.92.
Art. - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Governo do Estado de Ron dônia, em 09 de dezembro de 1992,
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DO PIANA FILHO
Governador
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