Decreto Estadual de Rondônia nº 5740, de 1 de dezembro de 1992

Funcional;

nistração e nomeados pelo Governador.

Fada Art. 40 - As Representações compete: vá I - exercer e facilitar o intercâmbio entre os Núcleos Setoriais, Departa s e Gabinete da Secretaria

de Estado da Administração;

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SE, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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EIN OVERNADORIA 2 o

P" V - praticar outras ações que lhe se jam atribuídas pelo Secretário de Estado da Administração.

PN III - prestar assistência aos servidores e aos seus dependentes, orientando-os na solução de problemas relacio nados à sua vida funcional;

” | cumentos, ocessos e correspondências; / II - controlar a movimentação interna e

o

GOVERNADORIA 03.

E

externa de processos e documentos, zelando pelo cumprimento dos pra

zos estabelecidos;

processos, documentos e outros em andamento e em arquivo;

mediário da Representação;

Representação;

oriundos da Secretaria;

minadas pelo Representante.

buida a gratificação mensal constante ao Anexo I aeste Decreto.

mesmo percentual concedido aos demais servidores do Estado.

execução deste Decreto correrão à contar da dotação orçamentária da

; Rs Estado da Administração.

F— Art. 90 - Este Decreto entra em vigor

na data de s puhhicação, retroagindo seus efeitos a 01.10.92.

E

Fatal GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edo: GOVERNADORIA 04. ES e

5 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA FED GOVERNADORIA Ea Ea ANEXO I QUANT. DE GRATIFICAÇÕES DENOMINAÇÃO SÍMBOLO 02 Representante FG-7 04 Gerente FG-6 04 Secretário FG-4 DV la e

REPRESENTANTE

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL

GERÊNCIA DE

PROTOCOLO