Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5713, de 26 de outubro de 1992
Decreto nº 5713
DECRETO Nº 5713 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.992.
CRIA A ESCOLA DE 1º GRAU "GOGOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA", LOCALIZADA NO MUNI CÍPIO DE JARU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola Estadual de 1º Grau "GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA", localizada a Aveni da Florianópolis s/n, Setor 07, município de Jaru, tipologia 03.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de outubro de 1.992, 104º da República.
VA Ra ASSIS CANUTO
Vá da Governador em Ekercicio
s
EI/jds.
Ee PAM gr E Es = TEA, Rea = Ega ; i k Rr 4 E Cha ces o ia Í 4 Era ER Mo pucca a am : A O ça ;
«o pes lol : g
ss ss é E E E da 4 pao E à
SA | ) E E d tb ME po = Fa)
á Ai as ui