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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5702, de 13 de outubro de 1992

Decreto nº 5702

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E onda 'R FAS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA gl GOVERNADORIA Ansa E DECRETO Nº 5702 DE is DE OUTUBRO DE 1992

Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Elaboração do Relatório de Conclusão de Projeto -— RCP, referente ao Contrato 2352- BR/POLONOROESTE.. -

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições legais que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
-— Fica constituído um Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de inventariar, catalogar e consolidar os indicadores fisicos, financeiros e os impactos decor ridos da execução do Contrato 2353-BR/POLONOROESTE, inseridos no periodo de 1983 a 1992, objetivando a elaboração do Relatório de Conclusão do referido Projeto.
Art. 2.
— Ficam designados os servidores abaixo

e. -relacionados para constituírem o referido Grupo de Trabalho, de acordo com a seguinte discriminaçao: ——""DD"""""———————————em e BaNSA

COMPONENTE ORGÃO SERVIDOR DE DÊ ATUAÇÃO ORIGEM SEA e DS EDS TO Maria Emilia da Silva Coordenação Geral do SEPLAN/SEPLANAFLORCP RO Amélia Simone Melo As Gerenciamento e Coor SEPLAN/SEPLANAFLOsunção denação RO Rosana Botelho dos Estudos Especiais SEPLAN/SEPLANAFLO-— Santos RO Ethevaldo Nóbrega Pon Ações de Apoio ao Pe SEPLAN/SEPLANAFLO— tes Júnior queno Produtor RO Edilson Dantas dos Mapeamento, DemarcaSEPLAN/SEPLANAFLO-— Santos çao e Titulaçao RO NR IN N

qu q quo q o tdi po DS | jº RH sa es o a

DECRETO Nº 5702 DE 13

Jurandy Ferreira Brandão

Carlos Perez Levi

Emanuel Mirtil de Almeida

Durval Matos da Silva Mário Camilato Sérgio Augusto Mammani

Júlio Cezar Freitas Santos

Raymundo da Silva Melo Junior

Nelson Secundino de Sousa

José Pinheiro das Chagas

Carlos de Almeida Portela

Edilson Almeida de Souza Rui Marcos Lopes Correa

Tânia Mara Azevedo Guima rães

Tânia Magalhães da Silva

Ronaldo Jefferson Lessa

Tereza Adélia Fernandes

Marilene Pinto Gusmão

DE OUTUBRO DE,

Mapeamento, Demarcação e Titulação

Mapeamento, Demarcação e Titulação e Infra-Es trutura(NUAR's e Satélites)

Infra-Estrutura (NUAR's e Satelites)

Infra-Estrutura (NUAR's e Satelites)

Infra-Estrutura (NUAR's e Satelites)

Pesquisa Agrícola Pesquisa Agrícola

Pesquisa Agrícola e As sistencia Tecnica

Assistência Técnica aos Produtores

Assistência Técnica aos Produtores

Armazenamento e Apoio à Produção

Armazenamento Apoio à Produção

Desenvolvimento Flores tal

Desenvolvimento Flores tal

Educação Educação

Tec.em Assuntos Educacionais

fls.2

1992

ITERON

INCRA

SEPLAN/SEPLANAFLORO

SUDERON

DER-RO

SEPLAN/SEPLANAFLORO

CPAF /EMBRA PA

CEPLAC

SEPLAN/SEPLANAFLORO

EMATER

SEPLAN/SEPLANAFLORO

CAGERO SEAGRI

SEPLAN/SEPLANAFLORO

SEDAM

SEPLAN/SEPLANAFLORO

SEDUC

IBAMA A

GOVERNADORIA ,

fls.3

DECRETO Nº 5702 DE 13 DE OUTUBRO DE 1992

Zilene Santana Silva Rabe Saúde e Organização SEPLAN/SEPLANA lo Social FLORO

Elioneide da Silva Nunes

de Melo Saúde SESAU

Carlos Alberto Carvalho Cooperação Técnica SEPLAN/SEPLANA de Jesus Nacional e Externa FLORO

Hilda Paiva Cruz Coordenação da Área SEPLAN/SEPLANA Financeira FLORO

Claudemiro Pereira dos San Custos/Administra - SEPLAN/SEPLANA tos çao e AAPP FLORO

Valdernilson de Souza Me - Custos/Estudos Espe SEPLAN/SEPLANA deiros ciais FLORO

Maria Inês Zotelle Digitação SEPLAN/SEPLANA FLORO

Isabel Gomes Moreira Digitação SEPLAN/SEPLANA FLORO

Art. 3.
— O prazo para conclusão dos trabalhos e dia 30 de outubro de 1992.
Art. 4.
— De acordo com o disposto no art. 271, da Lei Complementar nº 39 de 31 de julho de 1992, os servidores aci ma mencionados farão jus à gratificação no valor de 02 (duas) vezes a referência NS-30, da Tabela de Vencimento do Pessoal do Esta do.
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
- Revogam-se as disposições em contrá - rio.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de outubro de 1992, 104º

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