Decreto Estadual de Rondônia nº 5634, de 15 de julho de 1992

Decreto nº 5634

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DECRETO Nº 5634,

401/92.

PROCESSO 1008/01066-90 22/02/90

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA FER,

DE 15 DE JULHO DE 1992.

Dispõe sobre a doação de bens mô veis ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS! DE RODAGEMPORTO VELHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o Artº 59,S único e Artº 30, inciso VI, da

Constituição do Estado de Rondônia, combinado com o Art? 1º9,da Lei Nº

DECRETA:

Art. 1.

- Ficam doados ao DEPARTAMENTO DE ESTRA

DAS DE RODAGEM - PORTO VELHO, os bens móveis abaixo relacionados:

- (Um) Veículo marca" TOYOTA", mod. 0J-55LPB,, estrutura pintada na cor marrom saveiro, 94HP, 04 cilindros, 02 portas, ano de fab. 84, com carroceria, chassi Nº 0J-75619, Tombamento Nº 1274.

- (Um) Jeep marca" TOYOTA", mod. Bandeirante, es trutura pintada na cor azul marfim, ano de fabricação 82, a diesel, c/ câmbio de 05 marchas 04 cilindros, 94 HP, série Nº 0J-62225, Tombamento Nº 90764.

- (Um) Jeep marckN' TOYOTA", mod. Bandeirante, es alkor marfim, ano de fab. 81, o 343.919.016.122.782,chas

amento Nº 70081.

trutura pintad c/02 portas, moto si Nº 0J-61321, No

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ra

PROCESSO 1008/03056-90 - (Um) Ônibus Urbano marca" MERCEDES BENZ", 20/06/90 mod. 0364, monobloco completo, c/ 41 luga res, equipado c/ motor 0M-352, a diesel, 130 HP, 06 cilindros, 06 marchas sincroni zadas, motor Nº 344944/10741578 e chassi" Nº 364100.11RST.13048774, placa BM-2553 , Tombamento Nº 94135.

PROCESSO 1008/03039-90 - (Um) Caminhão marca" MERCEDES BENZ", mod.

25/05/90 1313, estrutura pintada nas cores amarela

e preta, placa Original de Ji-Paraná JA-

e 0989, chassi Nº 345003125579498, Tombamen to Nº 4241.

- (Um) Motor estacionário marca" YAMAR", ti po NB-13, tanque pintado na cor vermelha, série Nº 13XG4729, Tombamento Nº 4242.

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário.

palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 15 de julho de 1 992, 104h da República.

OSWALDO PÃANA FILHO GOVERNADOR

Decreto Estadual de Rondônia nº 5634, de 15 de julho de 1992

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