Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5564, de 26 de maio de 1992

Decreto nº 5564

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

F % a, SIR F ré » = É dt A | Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EDS ZA e GOVERNADORIA f DECRETO Nº 5564 |, DE 26 DE | MAIO DE 1992.

Altera tipologia de esco las estaduais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,

- no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, 4 e DECRETA:

Art. 1.
- Fica alterada a tipologia das escolas estaduais conforme segue:
Ide tipologia 3 para a tipologia 4, com efeitos a partir de 01.02.92, a Escola Estadual de 1º e 2º Graus "CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE", localizada no Município de Ro lim de Moura.
IIde tipologia 2 para a tipologia 3, com efeitos a partir de 25.03.92, a Escola Estadual de 1º e 209 e Graus "MARCOS DE BARROS FREIRE", localizada no Município de Porto Ve lho.
IIIde tipologia 2 para a tipologia 3, com efeitos a partir de 11.02.92, a Escola Estadual de 1º Grau "JANETE CLAIR", localizada no Município de Ji-Paraná.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vi gor na data de sua publicação. alt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. | Palácio do Governo do Estado de Ron dônia, em 26 de maio de AV o da Repúlica. osW; iai FILHO Governador

Rm e: | º RE ES ao SORO o 8 qE Se PR ; Erg E ae sas Dunos da oqaTEa00 onpavdo — BM Es E EEN ZA per A Ea Pi RO corre O | À sa Se ATROGAdRavão ; aa pe El E Ea Epa ii ES 7 Dig nr E E a a See GEAM- | nO BE de=, agde oco Caia | Z PRI A t a elo siga TLF-ELE f "TT t RR e Ra Ea ' Ras: ) é EJCLA REIS 1 HQS de n Ad grs ja : | é E RD E | Ses E L . > E ria o) at? A É Eu ETA GS pe S a ! EE Cid S Ends big Sá ; ; e a | r ' ja SM E - i aa RES EO | E : ES ) E . ips, + GLtos U E 3% j g t Ny ) 5 | + SRS j x E PiDASES sto: ESA ea 4 E 1 ge E [Setuetasia is ; i dis Ser aa E : [ Entes SE RE ; ! bis pai RE ESG 0 Ss Same sor nas Des F y ; Ea, q Je TS BR TR Epi nie gnt tr bis q “EUA 1 COMETA ZOSMADD ssa E. E ; ; soro dE EA q VeTuoM cenaddea O t H z Ci (pe dá - gts | | pas bos fem GLesii: Bb = pass q a | k - Po a as 4 fude E prt B.Fa,i E TE E E énsidas mos A APARI + | [SÉ o!iotap plate 1 E ÁS GOGH ax dQAMAMS suga ER AS | F E pes ad EE Eh = e = er: À SET Ei us ; E As bd EDS 6 Rs Saad E LLdaes E artia pigs. E Rê qa q MR SR = O ns ] = Ea ' a De iss LM O SoBSLtágoel (PETAIS era À Da a a a A su E RI é - Z Pa = | EE g à creia DRA ES = sp LabiçLh É mine = DE sÁBA ! ap Eq, 7 1 Re . o a E (ão as E A A E o dp atua 2 ums DE ASS ro, j E | d e a E je poa | z A IT Fa fsr ET io voo. niz>0 É JA “a Ei e Ea e h Re k Eis tos e Sa ter f UA o j ie : E So sb 2a SER | af «EB NE o O datas E À dep | ; E Na ea JU us, Re A sé aa E outra sia agrado le Ra Tg NEC A NRSRE re Po To Teo AR SAAE RR TRETA RA j RR Eds Rd REg saio e E / ef A Ses god RR Sa aa + RS e Ap E ela PR RR Ear SIDES ra o is a fi a Su Si la a DEE TO Ea SE os Ea Re 5: a E Rs Aa : ERR REA asso Dep pe Be. há a UR Reta RE RR A ao je PT o SA Ee na q Assad

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo