Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5535, de 24 de abril de 1992
Decreto nº 5535
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IVEV DO DE CRETO Nº 5416/91, E DÁ OUTRAS PROVIDEN-
CIAS.
; ate O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, nouso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção do Estado, E
1 - Presidente: SÉRGIO BAFFI, Administrador, cadastro nº 02.353-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia;
— Membro: MARIA DIONEIA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, cadastro nº 07.908-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Ter ritório Federal de Rondônia;
— Membro: LUDNALDO DE QUEIROZ ALVES MENDES, Engenheiro Industrial, cadastro nº 30.905-2, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Es tado de Rondônia;
-— Membro: JOSÉ BALBINO DO NASCIMENTO.
Art, 2º — te Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposi des em contrário.
Palácio do Go fc do Estado de Rondônia, -ém 24 de abril de 1992, 104º da República. E | RE push
Es PIANA FILHO
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.