Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5530, de 15 de abril de 1992
Decreto nº 5530
DECRETO Nº 5530
» DE 15 DE ABRIL DE 1992.
Promove Oficiais na Polícia Mili tar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e de acordo com o Decreto-lei nº 11, de 09 de mar ço de 1982, e ainda na conformidade do previsto do Decreto-lei nº 54, de 09 de março de 1982,
Capitães PM:
— CAP PM RE 01166-9 ALMIR JOAQUIM DO CARMO; -— CAP PM RE 01165-7 JORGE HONORATO.
gor na data de sua publicação.
t. 30 - Revogam-se as disposições
em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Ron
dônia, em 15 de abril de 19 1040 da República.
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