Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5499, de 27 de março de 1992
Decreto nº 5499
Cria a Escola Estadual de 1º Grau "Dr. OSWALDO PIANA", localizada no Bairro Nacional, Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola Es tadual de 1º Grau "Dr. OSWALDO PIANA", localizada no Bairro Nacio
nal, no Município de Porto Velho, tipologia 3.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vi
gor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições
em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Ron
dônia, em 27 de março de 199%, 1042 da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
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