Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5465, de 24 de fevereiro de 1992
Decreto nº 5465
o
a
GOVERNADORI A |
Decreta ponto facultativo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica decretado ponto facultati vo em todas as repartições da Administração Direta e Indireta do Estado, à exceção dos órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade, no dia 02 de março de 1992, voltando o expediente a ser normalizado a partir das 12:00 horas do dia 04 de março, quarta-feira, em razão dos festejos do carna
val.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio do G em 24 de fevereiro de 1992, 1040 da
AO ciais ce pone id Ri: É - di - Aa à idas k 1 EN x es sa 2 52 DE açe ertapa SO to)
uÃO 3 5 E o s* : : PROD a ie : ; À , a 4 é R E : ms
DER TA
“+ Í