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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5420, de 20 de dezembro de 1991

Decreto nº 5420

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Art. 1. Art. 20. Art. 3.
3 artigos

Cria a Escola Multigraduada "Candido Giacomet" , tipolo gia 2, localizada no Munici

pio de Porto Velho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da

Constituição Estadual,

Art. 1.
- Fica criada a Escola Multigra duada "Cândido Giacomet", tipologia 2, localizada na BR-364 ,

Km 27, ramal 11, Fazenda Candeias, Município de Porto Velho.

Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do nia, em 20 de dezembro de 1991, 1

overno do Estado de Rondô o da República.

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

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