Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5419, de 20 de dezembro de 1991
Decreto nº 5419
DECRETO Nº 5419
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual,
"José Augusto da Silva" to Velho, tipologia 3.
data de sua publicação.
contrário.
em 20 de dezembro de 1991, 103º Ha República.
, no distrito de Extrema, município de Por
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991.
Cria a Escola de 1º Grau "José Augusto da Silva" no distrito de Extrema, município de Porto
Velho, Tipologia 3.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º Grau
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
O um
OSWAL! PIANA FILHO
Governador