Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5418, de 20 de dezembro de 1991
Decreto nº 5418
Cria a Escola de 1º e 2º Graus "Bandeirantes" no distrito de Nova Califórnia, município de
Porto Velho, tipologia 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 19e 2º Graus "Bandeirantes", no distrito de Nova Califórnia, município
de Porto Velho, tipologia 4.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 1991, 1030 da República
N . y/ OSWALDO, PIANA FILHO
Governador