Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5400, de 4 de dezembro de 1991
Decreto nº 5400
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Cria o Jardim de Infância "MONTEIRO LOBATO", tipolo gia 1 , localizado em Ex trema , Município de Por to Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Q - Fica criado o Jardim de In
fância "MONTEIRO LOBATO", tipologia 1, localizado em Extrema, Muni clpio de Porto Velho.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Jalácio do Governo do Estado de Rondo ma, em 04 de dezembro de 199], 103Q da .República.
osw. PIANA FILHO
Governador
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