Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5399, de 4 de dezembro de 1991
Decreto nº 5399
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DECRETO NQ 5399 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.
Cria a Escola de Ensino Especial "MUNDO ENCANTADO", no Município de Alvorada D1Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
B I S 1 I = â:
Art. 1.
- Fica criada a Escola de En sino Especial "MUNDO ENCANTADO", no Município de Alvorada D'Oeste.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
.lácio do Governo do Estado de Rondo
nia, em 04 de dezembro lé\ 1991, 103°. da República.
OSWALDO \PIANA FILHO
Governador
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