Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5353, de 12 de novembro de 1991
Decreto nº 5353
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$.... 19.943.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 303, de 28 de dezembro de 1990,
DECRETA:
rias, indicadas no Anexo I, deste Decreto.
Decreto e nos montantes especificados.
art. 30 - Fica alterada a programação das quotas tri mestrais, estabelecidas pelos Decretos nº 5013, de 18 de março de 1991 e 5021, de 22 de março de 1991, c nforme A
nexo III, deste Decreto.
À
. pr pigendisaá E caa o é O E dá E o ) NES e id E 4 j Ea A ad Er Rs: gás Pelo des RR o ga ai = me Es a dad euteo E eo suaavos Ss Tao ESSO ESTE q] PARANÃ E sr A oo ALA E ari qe ES Ee E Ro os E | sea = Re | | esse” ao OnMavOu dO qaHSO pao o quaama do | a jk E Ê ax asse Es 5 E RE . | | RS | TES AVANDOTT-AVENABADRO. CU STA E E SS o ORARRO “e nTrDaaa as odEReg on dis DR ] [E (rt ERA Do 250 ST HOFAR QE JAMOTOEOR: na | da, 16 QoroJaa atas (On qo -ERO PE : ee] E | [o svrsorv om asmanaTEpRão =ingaros E a ES | “HROIVOTT SaReGo AG nº GPRaMADÃO á Ro l E are a Et] - Ee O | | so Ds E AM | UE ape | absscáisse- 205 ope CE JATHÔGUDR RO OUATER OU dENAMDS O = a E as Ra | ! pgivsttenoo sb VER fonEo PA opiSis O ssabnos di Eui E | [= a ge Eno é pap aa ge Ra Sl! Br sbidigo oSgasdrodaas sTaky madobna: o odds. SMT 4 = ORRE af oudfiosan 95 84 eb ,EOE Ne E: Ret ER | to - ia E; - ERR ai | ABA RITA o + pe Ei Pai | - — ses o gg ENE | RETSINA sastporfcodnomaçãO a oie EoÉS. Cor dHA Es a E | sa Onstes so ATSARSNORS RÊ sovbi mo BinDDERSS 95 afssaso” Es a : é ria ms Ea | 2 i Oq +RSNPRGLgUE LSGOLUIDA: asrbêso ORDAJDCA Lo | | + DES 2 codradsvon seobRlis svonosat) DO,Dão.Eu2 o! EO | E Sig qt e TOBIOh Sb Dondiar Bam (eduiastro Liu ess cc Ee | a a E «Qaoqasa sison E QuenA 04 aebnotoci notas o pac R dest E É - E E 4 | E iqusexa É so bases dom Spajanes 20 02 34 ] e E, | E E Est ; E A | as cuniuos eb ob7e/ 155 Direi Gpiiss or-cisoe E DE ne E ; E 's Og 2sBEDionicanite inomadão: pnbsrros as5. e o JE Ea . 2obpa ls Edosanodosdtnem ego 5-0 54580] SG, - Ea Ê EEE | = = | cu esftr sob cBodmnsagara a BbEqedto Bods - SE sã 3 a sa | | ob BI ap ELQE on asderas dois asbissiutsios: = iossram e “e = | ; : Cop NE pi uid Ee E e . ET | 4 Smsoinoo LOPE sb corem a SS sb ISO o [eÊT ob core se ne a, é í f E : sOPeTos Sana IT sr P, ç a í nes | SEA Shy , 4 E PaPO O MT Es efa ES HE nt PR AR E SH NE na Ud oro ns £ RE md 2 Er: EM sol : ER Nor co os SM dai 5 — ES SESmS S) gm> E sm ie! it MESTRE o e a ES la — Ema Esdras = o e A, ei , oa = E iria z e Í ines É Pane ; T sr da Ea É = E da = r an sé pr: A DO SS) ia Rs o a E
GOVERNADORIA )
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de novembro de 1991, 103º da República.
Ho cul ço
OSVALDO PIANA HO
Goyvernado
UM TEIXEIRA LEITE
Secretário de Estado da Fazenda
A = BOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL. OORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
o234
eo £££ÀOCaS Sm E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: 1 SUPLEMENTADAO 3 i ANEXO DO DECRETO NRO.3 5353 !
me. INATUREZA dor
ESPECIFICACAO ! Da Na UAI OR | DESPESA i
EAfEs us a di fas a neo in Via poa qb Ea dan ni Ra Rin a po Ge Rad Do ao Ref ni dean nenem a
CoDIGO
e er mr a e 0 a aa tt da a ms ima fem meme mem
STADO DA EDUCAC
mM
SECRETARIA DE &
o
1601. 0B41190.2. 241 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOL R
M ê ita 0000 De SÓ. 0DA, DO 3 [a
ECRETSRIA DE ESTADO DA (EDULAL (é)
SE Cp PRA ap Reage Sigo Agp doascE pio sp pisca
i601.0542188.2.019 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT FAL
Side. DOD)
3.075.000,00
3
CRETARIA DE ESTALO DA EDUCAO
Ss [a
E jo)
Sc.
1601. 0842188,.2.619!MANUTENCÃO DO ENSINO FUNDAMENTO: táL 200. 000,00!
meme
+= nen nu nau o no no ua nina al no ca ao am do aa mm em
: 1] i ; i i i i i i i ; i i E i i i
+ i t i t t t i E i i i 1 i i 1 i i
a
ss GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
- E : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
0234
+ CREDITO SUPLEMENTAR BNEROS III QUOTAS TRIMESTRAIS ' i ANEXO DO DECRETO NRO.: 5353 o 1 : t TRINESTRES t E UNIDADES ORCAMENTÁRIAS t , i t I t H i II t 1y t TOTAL ' ' i i i t i i 1 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC 1 t ' ! i ' 1a Fº 2.65B,319.004,01 1 6.914,460.910,07 | B.651.B19.061,31 1 16.6/5.390.902,00 1 28,500.005.996,47 1
E
GOVERNO DO
ESTADO DE RONDONIA PLANEJAMENTO ECOCRDENACÃO GERAL. PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA
ais: SECRETARIA DE ESTADO DO = COMRDENADORIA DE 0234
Amma eme
dp a e e dd e e e a ds a e
| CREDITO SUPLEMENTAR PHEXO: TT CANCELAMENTO 1 ! ANEXO DO DECRETO NRO.E 5353 ! Pç : : INATUREZA 1 E! ! ! CODIGO | ESPECIFICAÇÃO 1 DA ENO MALOR : ! : | DESPESA LT! : ess ssa E : : ! O : ! ISECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC! DO, ! 1ao ! Mi ! ! : ! E | ! 1 1601. 0841190.2.241 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOL! E | ! ! VAR 19120. 0000! 16! 5.665.000,00! ! | : vos : ISECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC! poa ! ! VÃO ! | ! ! ; ! OO, ; | 1601.0807217.2.134! CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANG! poa : ! 5 13120.0000! 14! 3.075.000,00! : À Vo : ! ! ! poa : o, ISECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC! poa e ao ! o ! : : : Ro ! 1 1601. 0BAZLBB 2.019 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENT! poa ! FAL 3120.0000! 45! 44.200.000,00! Es TOTAL 149. 943.000,00