Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5337, de 29 de outubro de 1991
Decreto nº 5337
DECRETO NO 5337 » DE ao DE OUTUBRO DE 1.991.
| PROMOVE OFICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 11, de 09 de março de 1982,
e de acordo com o previsto no Decreto nº 54, de 09 de março de 1982,
DECRETA:
Art. 10.
- Fica promovido na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, a contar
de 25 de agosto de 1991, o seguinte Capitão PM:
-— CAP PM RE 00650-9 MIGUEL JORGE DA CONCEIÇÃO MALTEZ.
Art. 29.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outu
bro de 1991, 103º da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
ás