Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5335, de 29 de outubro de 1991
Decreto nº 5335
DECRETO NO 5335 » DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991:
REVERTE OFICIAIS AO QUADRO DE OFI CIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTA DO DE RONDÔNIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribui
cões que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982,
DECRETA:
Art. 19.
- Ficam revertidos ao Quadro de Oficiais da Poli cia Militar do Estado de Rondônia, por terem cessado os motivos que deter minaram suas agregações, a contar de 26 de agosto de 1991, os seguintes Co
ronéis PM:
- CEL PM RE 00008-6 JOÃO RICARDO CARDOSO;
— CEL PM RE 00009-8 JOSIAS FERREIRA LIMA.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua pu
blicações, revogadas as disposições em contrario.
Palácio do Governo do Rondônia, 29 de
outubro de 1991, 103º da República.
OSWALDO PLANA FILHO
Goverhador
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