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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5293, de 3 de outubro de 1991

Decreto nº 5293

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Ed GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ns GOVERNADORIA DECRETO Nº 5293 + DE 03 DE OUTUBRO DE 1991.

Muda denominação de escolas, constantes do Decreto nº 4632, de 25 de abril de 1990.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

a

DECRETA:

Art. 1.
- A Escola de 1º Grau " Mi grantes", constante do Decreto nº 4632, de 25 de abril de 1990,pas sa a denominar-se Escola de 1º e 2º Graus "Migrantes".
Art. 2.
- A Escola de 1º Grau " Go retti", constante do mesmo Decreto, passa a denominar-se Escola de 1º Grau "Maria Gorete".
Art. 3.
- Este Decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

a

Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Ron dônia, em 03 de outubro de 1991,/103º da República.

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