Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5282, de 24 de setembro de 1991
Decreto nº 5282
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DECRETO NQ 5282 , DE 24 DE SETEMBRO DE 1991.
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências do Hospital de Base Dr. Ary Pinhei ro, e dá outras providên cias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista a Lei Complementar nQ 44, de 03 de julho de 1991,
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CAPÍTULO I
DA NATUREZA E FINALIDADES
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GOVERNO DO ESTADO "DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA 02.
da área de saúde, em consonância com os programas de recursos humanos do Hospital e de entidades de ensino e pesquisa;
Unidades de Saúde do Estado;
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
S E Ç A O II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA
cargo de Diretor Geral;
03.
a.l - Divisão de Clínica Médica;
a. 2 - Divisão de Clínica Cirúrgi_ ca;
a.3 - Divisão Materno-Infantil;
a.4 - Divisão de Urgência e Eraer gencia;
a.5 - Divisão de Ambulatório.
b.l - Divisão de Enfermagem Méd_i ca;
b.2 - Divisão de Enfermagem Cirurgica;
b.3 - Divisão de Enfermagem Materno-Infantil
c.l - Divisão de Patologia; c.2 - Divisão de Diagnóstico; c.3 - Divisão de Reabilitação.
04.
d.l - Divisão de Serviço de Ar-
quivo Médico e Estatística;
d.2 - Divisão de Serviço So-
ciai;
d.3 - Divisão de Serviço de Nutrição e Dietética ; d.4 - Divisão de Serviço de Far macia.
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
compete assistir ao Diretor Geral no desempenho de suas atribui ções e compromissos oficiais, coordenar a agenda do Diretor Geral, acompanhar processos no âmbito do Gabinete; e demais competências que lhe forem conferidas pelo Diretor Geral.
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s E ç A O II
DA ASSESSORIA
S E Ç A O III
DO NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
jamento e Coordenação compete:
visando ao estímulo do fluxo de informações para o planejamen-
06.
S E Ç A O IV
DO NÚCLEO SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
tração e Finanças compete:
S E Ç A O V
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
SUBSEÇÃO I – DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA
SUBSEÇÃO II – DA DIVISÃO DE CLINICA CIRÚRGICA
SUBSEÇÃO III – DA DIVISÃO DE CLÍNICA MATERNO-INFANTIL
SUBSEÇÃO IV – A DIVISÃO DE AMBULATÓRIO
pete:
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA 09.
SUBSEÇÃO V – DA DIVISÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
a UTI e Centro Cirúrgico para atendimento dos casos mais gra ves;
lógicas;
10.
S E Ç A O VI
DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
SUBSEÇÃO I – DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM MÉDICA
11.
SUBSEÇÃO II – DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA
ção em perfeito estado e de modo a facilitar o uso imediato;
12.
SUBSEÇÃO III – DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL
no-Infantil compete:
13.
S E Ç A O VII
DO DEPARTAMENTO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
SUBSEÇÃO I – DA DIVISÃO DE PATOLOGIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
14.
SUBSEÇÃO II – DA DIVISÃO DE DIAGNÓSTICO
SUBSEÇÃO III – DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA 15.
.vAiltidisciplinar, buscando a reabilitação individual, grupai e comunitária, visando atingir as necessidades básicas do paciente em torno da sua situação sócio-econômica e cultural afetada;
16.
SEÇÃO VIII
DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
SUBSEÇÃO I – DA DIVISÃO DE SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA
quivo Médico e Estatística compete:
17.
dispensáveis à emissão de Autorização de Internação Hospitalar - AIHs, encaminhando â Comissão de Convênios e Contas Hospitalares, em tempo hábil para análise e posterior providências administrati vas;
SUBSEÇÃO II – DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL
compe
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18.
SUBSEÇÃO III – DA DIVISÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
19.
SUBSEÇÃO IV – DA DIVISÃO DE SERVIÇO DE FARMÁCIA
SEÇÃO IX
DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
SUBSEÇÃO I – DO CONSELHO DIRETOR
ISh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
G OV ER N AD O RIA 20.
te:
interesse do Hospital;
. Quadro de Pessoal e Enquadramento dentro do Plano de Cargos e Salários do Governo do Estado;
. Proposta Orçamentária;
. Regimento Interno e suas altera ções;
. Relatório anual e Prestação de Contas.
CAPÍTULO IV
DOS DIRIGENTES
21.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Palácio do Governo/ do Es£adQ) de Rondôma, em 24 de setembro de 1991, 103Q da Éepúbli.
M(uA^ OSWAIDO PIANA FILHO
Governador
G0V ^° D0 ESTADO DE RONDÔNIA -^ ·. ·
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
.'< DIRETOR GERAL DIREÇÃO SUPERIOR COMISSÃO PER ICOMISSÃO DE COMISSÃO DE MANENTE DE ATUAÇÃO DELIBERATIVA CONSELHO CONVÊNIO E
C. C. I. H. C. I. PA. ÉTICA MÉDICA SINDICÂNCIA CONSULTIVA E NORMATIVA DIRETOR ADMINISTRATIVA CONTAS HOSP.
ASSESSORIAS GABINETE APOIO E ASSESSORAMENTO
ADMIN. HOSPITALAR GERENCIA
NAF NUPLAN ATUAÇÃO INSTRUMENTAL
ATUAÇÃO PROGRAMÃTICA
DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE APOIO DIADE pGNÕSTICO E SERVIÇOS MÉDICO TERAPÊUTICO Tffnrrms--
CLINICA j
DIVISÃO I--f CLÍNICA CIRÚRGICA
DIVISÃO ENFERMAGEM ) MAI./INF.
DIVISÃO | ( URGÊNCIA E V^ffiRGENCIA/'
---AMBULATÓRIO )