Decreto Estadual de Rondônia nº 5278, de 18 de setembro de 1991

-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DECRETO NQ 5278 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991.

Aprova o Orçamento-Programa da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, para o exercício de 1991.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no

uso de suas atribuições e, tendo em vista a Lei Complementar nQ 47, de 12 de julho de 1991,

DECRETA :

Art. 19.

- Fica aprovado o Orçamento-Programa da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, para o exercício de 1991, que estima a Receita em Cr$ 272.467.633,21 ( Duzentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e três cruzeiros e vinte e um cen tavos), e fixa a Despesa em igual importância.

Art. 29.

- a Receita será arrecadada em conformidade com as especificações dos quadros integrantes deste Decreto, observando a seguinte classificação:

REÇJI^â

Receita Corrente 240.092.139,12 Receita Patrimonial 14.900.000,00 Receita de Serviços 8.000.000,00 Transferências Correntes 214.642.139,12 Outras Receitas Correntes 2.550.000,00 Receita de Capital 32.375.494,09 Transferência de Capital 32.375.494,09 TOTAL GERAL DA RECEITA 272.467.633,21

Art. 39.

- A Despesa será realizada co mo detalham os quadros demonstrativos anexos e os desdobramentos

«V1 * &

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

02.

por categoria econômica a seguir classificados:

PJgPJgA

Despesas Correntes 240.092.139,12 Despesas de Capital 32.375.494,09 TOTAL GERAL DA DESPESA 272.467.633,21

POR ÓRGÃO

Gabinete do Superintendente 31.900.000,00 Diretoria Administrativa e Financeira 139.267.633,21 Diretoria de Desportos 83.600.000,00 Diretoria de Lazer 17.700.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 272.467.633,21 ^

Art. 49.

- A Superintendência de Despor tos e Lazer-SUDER tomará medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao fluxo dos ingressos, de forma a ser mantido harmô nico o equilíbrio entre o orçamentário e o financeiro,objetivan do o cumprimento das metas estabelecidas.

Art. 59.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 69.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 18 de setembro de 1991, 1039 \da República.

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

·

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

CATEGORIA DESDO F O N T B ECONÔMICA CÓDIGO B S P E C I F I C A Ç A O

1000 00.00 RECEITAS CORRENTES 240.092.139,12

RECEITA PATRIMONIAL 14.900.000,00 1300 00.00

00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.400.000,00 1310

00.00 Aluguéis 6.800.000,00 1311

1312 00.00 Arredamentos 3.600.000,00

1390 00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.500.000,00

00.00 Juros Bancários 4.500.000,00 1399

RECEITA DE SERVIÇOS 8.000.000,0( 1600 00.00

00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 214.642.139,12 1700

1710 00.00 TRANSFER.ÊNCÍAS INTRAGOVERNAMENTAIS 205.542.139,12

1712 00.00 Transferências dos Estados 205.542.139,12

1712 01.00 Transferências do Estado 105.131.054,12

1712 02.00 Transferências da Loteria do Estado 100.411.085,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 6.500.000,00 1730 00.00

00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS 2.600.000,00 1760

_

TOTAL

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C B I T A

CATEGORIA F O N T B ECONÔMICA CÓDIGO ESPECIFICAÇ A O DE»F* 1900 00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.550.000,00 1910 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 300.000,00

1910 99.00 Multas Administrativas 300.000,00

1920 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00

1921 00.00 Indenizações 150.000,00 1922 00.00 Restituições 100.000,00

1990 00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000.000,00

1990 99.00 Outras Receitas 2.000.000,00

2000 00.00 RECEITAS DE CAPITAL 32.375.494,09 2400 00.00 TRANSFERÊNCIAS'DE CAPITAL 32.375.494,09 2410 00.00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 28.675.494,09 2412 00.00 Transferências dos Estados 28.675.494,09 2412 01.00 Transferência do Estado 14.103.579,09 2412 02.00 Transferência da Loteriado do Estado 14.571.915,00

TOTAL

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

CATEGORIA DE SSPOBRA F O N T E ESPECIFICAÇÃO MENTOECONÔMICA CÓDIGO

2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000,00

2421.00.00 Transferências da União 500.000,00

2430.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.000.000,00

2460.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.200.000,00

TOTAL 272.467.633,21

i

1101 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER >

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES.PROGRAMAS DE SUBPROGARMAS POR PROJETOS E ATTVTnAnR.q CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADES T O T A L

08 EDUCAÇÃO E CULTURA 272.467.633,21

0807 ADMINISTRAÇÃO 160.692.139,00

0807020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 31.900.000,0C 31.900.000,00

0807021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.792.372,2] 128.792.372,21

0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 111.775.261,00 111.775.261,00

08460251 EDIFICAÇÃO PÚBLICAS 10.475.261,00 10.475.261,00

0846224 DESPORTO AMADOR 83.600.000,00 83.600.000,00

0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 17.700.000,00 17.700.000,00

10.475.261.00 261.992.372,21 272.467.633.21

ORGÂO 1101 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

EDUCAÇÃO E CULTURA 272.467.633,21 ADMINISTRAÇÃO 160.692.372,21 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 31.900.000,00 110108070202.001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Superintendente 31.900.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.792.372,21 110208070212.002 Manutenção das Atividades da Diretoria Adminstrativa e Financeira 128.792.372,21 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 111.775.261,00 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 10.475.000,00 110208460251.00] Recuperação do Ginásio de Esportes Frederico Monteiro Júnior 10.475.261,00

110308462242.003 Manutenção das atividades da Diretoria

de Desportos 83.600.000,00 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 110408462282. Ook| Manutenção das atividades da Diretoria de Lazer . 17.700.000,00

TOTAL 10.475.261.00 261.992.372.21 272.467.633.21

ÓRGÃO 1101 SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO ECONÔMICA

3.0.0 0.00 DESPESAS CORRENTES 240.092.139,12 3.1.0 0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 238.355.000,12 3.1.1 0.00 PESSOAL 41.355.000,0C 3.1.1 1.00 Pessoal Civil 37.055.000,0C 3.1.1 3.00 Obrigações Patronais 4.300.000,00 3.1.2 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.400.000,0C 3.1.3 0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 116.600.000,00 3.1.3 1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 6. 600. 000,0C 3.1.3 2.00 Outros Serviços e Encargos 110.000.000,00 3.2.0 0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.737.139,12 3.2.5 0.00 TRASFERÊNCIAS A PESSOAS 707.139,12 3.2.5 3.00 Salário Família 707.139,12| 3.2.8 0.00 CONTRIBUIÇÕES P/ FORMAÇÃO DO PAT. DE SERV. PÚBLICO 1.030.000,00 4.0.0 0.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.375.494,09 4.1.0 0.00 INVESTIMENTOS 32.375.494,09 4.1.1 0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.475.261,00 4.1.2 0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.900.233,09

TOTAL

272.467.633,23

ÓRGÃO 11 SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER UNIDADE ORÇAMENTARIA 01 GABINETE DO SUPERINTENDENTE

FUNÇÃO 08 EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 07 ADMINISTRAÇÃO SUB-PROGRAMA 020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PROJETO/ATIVIDADE 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO

3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 27.900.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 27.900.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000.000,00 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 14.900.000,00 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais 900.000,00 3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos L4.000.000,00 4.0.0.0.00 li DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 4.1.2.0.00 . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000.000,00

i

TOTAL

3i-900.nnnrnfi

ÓRGÃO 11- SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER UNIDADE ORÇAMENTARIA 02- DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

FUNÇÃO 08- EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 07- ADMINISTRAÇÃO SUB-PROGRAMA 021- ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

E FINANCEIRA

NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MENTO ECONÔMICA

3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 115.292.139,12 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 113.555.000,12 3.1.1.1.00 PESSOAL 41.355.000,00 3.1.1.1.00 Pessoal 37.055.000,00

·

3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas ,30.500.000,00 3.1.1.1.02 Diárias 6.555.000,00 3.1.1.3.00 1 Obrigações Patronais 4.300.000,00 3.1.2.0.00 / MATERIAL DE CONSUMO 29.900.000,00

i

3.1.3.0.00 J SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 42.300.000,00 3.1.3.1.00 i\ Remuneração de Serviços Pessoais 3.900.000,00 3.1.3.2.00 | Outros Servços e Encargos 38.400.000,00 3.2.0.0.00 \ . TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.737.139,12 3.2.5.0.00 V ^~- TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 707.139,12 3.2.5.3.00 \ Salário Família ___ 707.139,12

- 3.2.8.0.00 CONTRIBUIÇÕES P/ FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP 1.030. 000,00J TOTAL

ÓRGÃO 11- SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER UNIDADE ORÇAMENTARIA 02- DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

FUNÇÃO 08- EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 07- ADMINISTRAÇÃO SUB-PROGRAMA 021- ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE 2.002- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

E FINANCEIRA

NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO

4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.500.233,09.

4.1.0.0.00 1 INVESTIMENTOS 13.500.233,09

4.1.2.0.00 13.500.233,09.

1 -- \

TOTAL

128.792.372^21

ÓRGÃO 11- SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER

UNIDADE ORÇAMENTARIA 02- DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

FUNÇÃO 08- EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 46- EDUCAÇÃO FlSICA E DESPORTOS SUB-PROGRAMA 025- EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE 1.001- RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES FREDERICO JR

NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO

MENTO ECONONICA

4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.475.261,00

4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 10.475.261,00

4.1.1.0.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.475.261,00

TOTAL

10.475.261,00

ÓRGÃO 11- SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03- DIRETORIA DE DESPORTOS

FUNÇÃO 08- EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 46- EDUCAÇÃO FlSICA E DESPORTOS SUB-PROGRAMA 224- DESPORTO AMADOR

PROJETO/ATIVIDADE 2.003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DESPORTOS

NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO

3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 81.600.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 81.600.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000.000,00 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 53.600.000,00 3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços de Pessoais 1.000.000,00 3.1.3.2.00 Outros Serviços è Encargos 52.600.000,00 ·

4.0.0.0.00 |\ DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 4.1.0.0.00 ilft INVESTIMENTOS 2.000.000,00 4.1.2.0.00 1|| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00

TOTAL

83.600.000.00

ÓRGÃO 11- SUPERITENDENCIA DE DESPORTOS E LAZER UNIDADE ORÇAMENTARIA 04- DIRETORIA DE;LAZER

FUNÇÃO 08- EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 46- EDUCAÇÃO FlSICA E DESPORTOS SUB-PROGRAMA 228- PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS PROJETO/ATIVIDADE 2.004- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE LAZER

NATUREZA DA DESPESA

DESDOBRA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO

3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES 15.300.000,00 3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO 15.300.000,00 3.1.2.0.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.500.000,00 3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.800.000,00 3.1.3.1.00 Remunerção de Serviços Pessoais 800.000,00

3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 5.000.000,00

4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.400.000,00 4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS 2.400.000,00 4.1.2.0.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400.000,00

<

TOTAL

17.700.000.00

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