Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5272, de 17 de setembro de 1991
Decreto nº 5272
É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
ENG A
ane GOVERNADORIA
; DECRETO Nº 5272 + DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. Institui o Salão de Artes Plásticas de Rondônia, e : dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
qm | DECRETA:
Art. 1.
- Fica instituído o Salão de Artes Plásticas de Rondônia, sob a supervisão da Equipe de Apoio ao Secretário Especial de Cultura e Turismo a qual competirá im plantá-lo com a finalidade de coordenar todas as atividades que vi sem à valorização e difusão das artes plásticas a nível estadual e nacional.
Art. 2.
- O Salão de Artes Plásti cas de Rondônia funcionará em consonância com as normas estabeleci
e das pelo regulamento próprio.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vi gor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
N Palácio do Governo do Estado de Ron ãônia, em 17 de setembro de 1991, 103º da República. OSWALDO PIANA FILHO overnador à
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