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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5262, de 10 de setembro de 1991

Decreto nº 5262

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Insere no calendário Cultu ral-Turístico de Rondo nia, a Festa Folclórica "Flor do Maracujá", e dã

outras providencias.

e

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1.
- Fica inserida, no Calendã rio Cultural-Turístico de Rondônia, a Festa Folclórica "Flor do Ma e

racujá" que será realizada, anualmente, no município de Porto Ve lho, com início na penúltima sexta-feira do mês de junho e térmi

no no último domingo do referido mês.

Art. 2.
- A Equipe de Apoio ao Secre tário Especial de Cultura e Turismo expedirã regulamento normati

vo para a realização do evento.

Art. 3.
- Este Decreto entra em vi

gor na data de sua publicação.

em contrário. NH

Art. 40.
- Revogam-se as disposições

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GOVERNADORI A 02.

Palácio do Governo do Estado de Ron dônia, em 10 de setembro de 1991, 103º da República.

| É OSWALDO PIANA do

vernador

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