Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5253, de 30 de agosto de 1991
Decreto nº 5253
GOVERNADORIA )
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 448.046.956,65 PARA REFORÇO DE DOTA ÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 303, de 28 de dezembro de 1990,
DECRETA:
de dotações orçamentárias indicadas no Anexo I, deste Decreto.
ficados.
ste Decreto entra em vigor na data de sua publica
E em contrário. xr / a
ção, revogadas
é au E E = a, E a) s
O ras da ia PAN fx7)74 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Rs fai GOVERNADORIA Ú oe Palácio do Governo do Estado de Rondônia em 30 de agosto de 1991, 103º da República. / ” osv; PIANA O Governado HARO RISO TEIXEIRA LEITE Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação r HAMILTON ALMEIDA DA SILVA Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO III QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 5253 Cr$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MBA MAIS IRES TOTAL I II II IV
CASA CIVILENTIDADES SUPERVISIONADAS = 20.000.000,00 | 638.571.958,65 175.000,00 658.746.956,65 (Pan - ENTIDADES SUPERVISIONADAS | 15.983.477,60 758.175.714,Mh | 4.019,718.615,42 387.750.000,00 5.175.627.807,46 SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER DE RONDÔNIA = 5.561.084,54 27.666.682,25 ' 3.207.766,79 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL = 10.447.712,13 | 50.075.191,28 250.000,00 60.772.903,41
a AA
E ad e SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO TI CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 5253 Cr$ 1,00 . A NATUREZA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 22.01.07.07.021.1.211 | PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DAS AREAS RIBEIRINHAS. 3131.00 00 | 40.000.000,00
a 3132.00 00 | 75.904.013,60
! 4120.00 00 | 53.474.096,06
448.046.956,65
O ad q SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 5253 Cr$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO MATOREZA DESPESA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO E LAZER DE RONDÔNIA » 21.01.08.07.021.2.288 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERIN TENDÊNCIA DE DESPORTO E LAZER DE RON DÔNIA. 3111.00 00 | 32.620.443,69 3113.00 00 4.300.000,00 3120.00 00 | 19.471.254,22 3131.00 00 | 15.988.000,00 3132.00 00 5.281.356,21 3253,00 00 500.000,00 4120.00 00 4.703.579,09 21.01.08.46.242.2.289 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENA ÇÃO DE DESPORTOS. 3120.00 00 8.800.000,00 3132.00 00 1.370.000,00 4120.00 00 1.200.000,00 21.01.08.46.228.2.290 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENA ÇÃO DE RECREAÇÃO E LAZER. 3120.00 00 6.000.000,00 3132.00 00 800.000,00 nao 4120.00 00 3.200.000,00 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVQÁVIMENTO REGIONAL 22.01.03.07.021.2.287 | MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN VOLVIMENTO REGIONAL 3111,00 00 | 11.752.244,59 3113.00 00 854.312,87 | 3120.00 00 | 21.837.086,00 A 3131.00 00 | 19.592.238,64 3132.00 00 | 27.197.825,07 3253.00 00 176.822,79 4120.00 00 582.571,00 22.01.03.07.021.2.291 | ASSISTÊNCIA AOS MUNICIPIOS 4110,00 00 | 91.051.112,82 4120.00 00 eso pdção | = am VEZ
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº 5253 Cr$ 1,00 NATUREZA CÓDIGO E SAPIEC IV TICIA CAALO DA F VALOR DESPESA CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS e 11.10.07.07.021.2.292 | IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊN CIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3211.00 o) 197.314.543,56 4311.00 00 | 146.497.779,88 11.10.08.07.021.2.293 | IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUP INTENDÊN CIA DE DESPORTO E LAZER DE RONDÔNIA 3211.00 00 95.131.054,12 4311.00 00 9.103.579,09
448.046.956,65