Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5251, de 30 de agosto de 1991
Decreto nº 5251
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando as disposições da Lei Com plementar nº 46, de 12 de julho de 1991,
e DECRETA:
forme discriminação:
11.00 - GOVERNADORIA 11.10 - CASA CIVIL - Entidades Supervisionadas
11.10.07.07.021.2.292 - Implantação e Funcionamento da SU DERON
3211 - Transferências Operacionais 10.000.000,00 4311 - Auxílios para Despesas de Ca - 5.000.000,00 pital,
ção, de conformidade com o S 1º do artigo 43 da Lei Fe-
deral nº 4320/64, conforme discriminação:
E A ie pesa E H pi — E y neh Ea e 3a Ee a E iss Egas poi Esso ER pas E mem pis aços E : — afeta 4) + = poreniapndo: rn aa et Ns na . ES Eres sigo . E “a = PRE E Ses Eu Ee. AINÔNMOS HG QUATES CE OUANVOS Ecs nie: Esta. É e as Po o SURGE + SN o a ER ça e ER aque : É Psi E RE | Pp | aa Or Ed io ps RS jar DE DRE RE a : RR) SA Edi t a 9 Eu pose cE gago = SA =» A 4 o é ER ge É NE Ee E E ; E RR Tio Es inova a nerio - Mad a E E É E E o 7 ki sã a i ao CLAD = aa z feio A Eh E j 1 da Ed da nã +d E] E Re as friã fas E E op ae Ê 1 à ss Ea DA RR EEN aa Es a Ê ; É E ERES as Ed RX RE “SARA RE q , no, , a sã =esrel bm ssnico AA - o e lh: sã a ES Ny a a = DESPimangaE Db possa E em SR ts Eq PR sr SE ds RA ESA | Eai ; : na E ER REdRRES é Rs ECA | Es | ; E ps BR asd DR Ai go e ço : k Rs | = É Ê $ ; d Ros LHHE SEsErT qe! , and Eça j 3 A E E o 1 E nan 5a missis Eret 5 vã . e Er : E e E É ja, t E. f f na a et - nEidê - = = 4, Ea E EE po Ma a I pREA=a== o go 2 pasa : = a Lj pa f
2 E < val e AR E - St E = : ER Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SEM PA, GOVERNADORIA 02. Seo . 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E k COORDENAÇÃO GERAL 13.10 - SEPLAN - Entidades Supervisionadas 13.10.16.88.531.1.237 - Projetos a Cargo do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. 4311 - Auxilios para Despesas de Ca pital 15.000.000,00