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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5194, de 26 de julho de 1991

Decreto nº 5194

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Art. 10. Art. 20. Art. 30.
3 artigos

DECRETO Nº 5194, DE 26 DE JULHO D

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199

Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau NILO COELHO do município de Cacoal, RI SOLETA NEVES e ARAÚJO LIMA do

município de Porto Velho, a Escolas Es

taduais de 1º e 20 Graus, respectiva-

mente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

de suas atribuições,

Art. 10.
—- As Escolas abaixo relacionadas

passam a vigorar com as seguintes denominações:

- Escola Estadual de 1º Grau “NILO COELHO” localizada no Distrito Mário Andreazza no município de Cacoal, [oisal. ada através do Decreto nº 3436/87 de 28 de setembro de 1.987, para Escola Estadual de 1º e 20 Graus “NILO COELHO”.

- Escola Estadual de 10 Grau “RISOLETA NEVES*, localizada no município de Porto Velho, criada através do Decreto nº 3272 de 24 de abril de 1.987, para Escola Estadual de 10 e 20 Graus “RISOLETA NEVES”.

-Escola Estadual de 10 Grau “GOV. ARAÚJO LIMA”, localizada no município de Porto Velho, criada pelo Decreto nº 927 de 31 de julho de 1.978, para Escola Estadual de 10 e 20 Graus “GOV. ARAÚJO LIMA”.

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ad te N es = g GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ed GOVERNADORIA e

Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contráTÃO. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de julho de 1.991, 1030 da República. e N N e Sua rr EI OSWALDO BIANA FILHO Governador - JDS.

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