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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5186, de 22 de julho de 1991

Decreto nº 5186

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GOVERNADORIA ·"\

DECRETO NQ 518 6 DE 22 DE JULHO DE 1.9 91

Altera as funções gratif_i ficadas, constantes do Ane xo I do Decreto nQ 5082,

de 03 de maio de 1.9 91.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso de suas atribuições, e de conformidade com o disposto no Art. 65, da Lei Complementar nQ 42, de 19 de março de 1991,

DECRETA

Art. 1.
Q - Ficam alteradas as Funções Gratificadas constantes do Anexo I, do Decreto nQ 5082, de 03 de maio de 1991.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo

nia em 22 de julho de 1991, 103Q da República.

OSWi £ldo PIANA.

GOVERNADOR

J

V

&A\ %v

GOVERNADORIA A

ANEXO

FUNÇÕES GRATIFICADAS

QUANTIDADE FUNÇÕES SÍMBOLO V A I O R

09 Secretário Executivo F.G-7 113.000,00 06 Gerente F.G-6 96.050,00 26 Assistente I F.G-5 79.100,00 66 Assistente II F.G-3 45.200,00

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