Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5171, de 16 de julho de 1991

Decreto nº 5171

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

e Ed a GOVERNADORIA

Unifica carga horária de DOLORES MONGE DE SOUZA, ocupante do car go de Professora de Ensino de 1º

e 2º Graus.

| O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso da Constituição Estadual, e considerando o parecer nº

540/DLP/SEAD-91, constante do Processo nº 1003.03078-91,

DECRETA:

te Art. 1º - Ficam unificados os 02 (dois) cargos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, de 20 (vinte) horas cada, cadastro nº 40.470-5 e 49.992-7, respectivamente, de DOLORES MONGE DE SOUZA, passando a ter 01 (um) cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, de 40 (quarenta) horas

semanais, com cadastro nº 40.470-5.

Art. 2.
— Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Raro do Estado de Rondo Ns nia, em 16 de julho de 1991, 1030 da Ee

o

“ : E a É b E a tm | a Se | | o pe ú ie? E Pad de paço EA a E e I p ] quarto ouso ; N . ; po nisto es 2210? LA | bo A E a E se, j | E E | o , : | á a q Ê nã E

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo